cotas

Supremo julgou ao do DEM que questionou sistema de cotas da UnB.Ministros entenderam que cotas so necessrias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o HYPERLINK http//g1.globo.com/topico/supremo-tribunal-federal/ Supremo Tribunal Federal(STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoo de polticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e ndios a instituies de ensino superior em todo o pas. O tribunal decidiu que as polticas de cotas raciais nas universidades esto de acordo com a Constituio e so necessrias para corrigir o histrico de discriminao racial no Brasil. Em dois dias de julgamento, o tribunal discutiu a validade da poltica de cotas raciais adotada pela Universidade de Braslia (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20 das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um nmero anual de vagas para ndios independentemente de vestibular. O DEM, autor da ao contra as cotas raciais, acusou o sistema adotado pela instituio de ensino, no qual uma banca analisa se o candidato ou no negro, de criar uma espcie de tribunal racial. Outras duas aes na pauta do STF, que no comearam a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critrio de o estudante vir de escola pblica. Elas devem ser analisadas na semana que vem, segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Plenrio do Supremo durante julgamento das cotas em universidades (Foto Nelson Jr. / SCO / STF) Dos onze ministros do tribunal, somente Dias Toffoli no participou do julgamento porque elaborou parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da Unio. Para os ministros do STF, aes afirmativas, como a poltica de cotas da UnB, devem ser usadas como modelo para outras instituies de ensino, como o objetivo de superar a desigualdade histrica entre negros e brancos. O relator da ao, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou o carter provisrio das polticas de cotas. A da UnB tem durao de 10 anos, podendo ser revista. Para ele, todas as universidades podem adotar os critrios desde que