atps direito processual penal finalizada

Faculdade Anhanguera de São Bernardo
Direito Processual Cível IV

Adriana Menegatti
Cleyciano Balbino
Dione Martins
Roberto Meira
Rafael Gerbele
Jennyfer Godoy Castro

Atividade Pratica
Supervisiona

São Bernardo do Campo
2014
Faculdade Anhanguera de São Bernardo
Direito Processual Cível IV

Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito Processual Civel IV do curso de Direito apresentado a Faculdade Anhanguera de São Bernardo como exigência parcial para a avaliação na disciplina, sob orientação do Professor Dr. Orlando de Souza.

São Bernardo do Campo
2014

ETAPA 1

Aula- tema: Dos Princípios Processuais.

Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 - Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal.

Texto sugerido para pesquisa

•SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus
Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008 . Disponível em:
. Acesso em: 16 maio 2013.

RESUMO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Sabemos que os princípios são de suma importância para todos os ramos do direito brasileiro com a ajuda desses princípios norteadores do direito penal chegamos a decisões justas e equilibradas.
Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural É o princípio que determina que só o juiz competente pode julgar e pode sentenciar os