Topicos De Direito Civil 2013

DÉCADA DE 30 Deuzerina Fonseca da conceição ProfaAndréia Moraes Centro universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social (SES0193) 2o semestre 04/08/2013 RESUMO Por volta das décadas de 1920 e 1930, surgiu o Serviço Social no Brasil, para amenizar os grandes movimentos organizados pela classe proletária, que lutavam por direitos na cidadania e por participação na política. Por esse motivo, o Estado e os burgueses se uniram a Igreja Católica para criarem agentes que…

RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, ao qual espera que seja negado provimento e, no mérito, julgado improcedente. Pede deferimento. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2013. Sirlene Nunes Arêdes Procuradora da Câmara Municipal OAB/MG 98202 ADI n. 0008430-21.2011.8.13.0000 Recorrente: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais. Recorridos: Prefeito…

inspirou os sírios a tomarem as ruas, em março do mesmo ano, em protestos contra o regime ditador. Os sírios expuseram seu descontentamento com o processo político estagnado e pediam uma reforma democrática, exigindo maior liberdade de imprensa, direitos humanos e uma nova legislação. O país tem estado em estado de emergência desde 1962, com Hafez al-Assad tendo permanecido no poder por mais de trinta anos e deixando o governo para seu filho, Bashar al-Assad, que lidera o país nos…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

2. PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NO BRASIL A finalidade do presente tópico é abordar alguns aspectos de grande importância sobre o procedimento da adoção no ordenamento jurídico brasileiro através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. 2.1 Requisitos do Adotante Em abordagem à figura do adotante, é necessário ressaltar que o essencial requisito é de natureza subjetiva, qual seja, a vontade de adotar uma criança

estrutura Judiciária: Competência de Jurisdição: Justiça Comum Competência Originária: Órgão Inferior de 1º Grau Competência de Foro: Conforme o art. 100, parágrafo único do CPC, domicílio do autor ou do fato ocorrido. Competência do Juízo: Vara Civil, ou Juizado dependendo do valor da causa. Competência Interna: Por sorteio Competência Recursal: Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, dependendo como foi ajuizado na 1ª Instância. Determinação da Competência Territorial: “A regra…

Câmbio PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o art. 2º. do Decreto-Lei n. 857 de 1969, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0857.htm. Acesso em: 17 abr. 2013. Passo 2 (Individual) Ler YONEKURA, Sandra Yuri. O Contrato Internacional. Disponível em: . Acesso em: 17 abr. 2013. Passo 3 (Equipe) Primeiramente da questão litigiosa, de maneira simples cabe ressaltar as condições que se aplica a tal argumento; para este e sempre pertinente redigir o…

escreva uns quatro parágrafos). V. Roteiro Provisório de Redação Fazendo uso do livro ou fonte de informação que escolheu, faça uma divisão por tópicos importantes e alinhe-os conforme exemplo abaixo: 1. O Meio Amb. 1.1. Conceito1. 1.2. Conceito 2 2. O Direito Penal 2.1. Conceito de Direito Penal. 2.2. Conceito de Direito Ambiental Civil. VI. Cronograma de Execução ANO MÊS TAREFA 2015 JULHO LEITURA DA BIBLIOGRAFIA 2015 AGOSTO LEITURA DA BIBLIOGRAFIA…

LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 4M 0694 Moisés Soares Alves Aline Fabiola Bento de Araujo TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Uma breve exposição sobre adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais, aspectos legais e os morais encontrados na Constituição e na sociedade, bem como nos direitos da criança…

Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito CONTRATOS: Empreitada Fernando Araújo de Oliveira Laura Marcos Dênios Unaí – MG Outubro / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA LAURA MARCOS DÊNIOS CONTRATOS: Empreitada Trabalho de Pesquisa Bibliográfica apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito dos Contratos, como requisito parcial à aprovação no 4° período do Curso de Direito do Instituto de Ensino…