Contratos de Empreitada

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
Instituto de Ensino Superior Cenecista
Direito

CONTRATOS: Empreitada

Fernando Araújo de Oliveira
Laura
Marcos Dênios

Unaí – MG
Outubro / 2013

Instituto de Ensino Superior Cenecista

FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
LAURA
MARCOS DÊNIOS

CONTRATOS: Empreitada

Trabalho de Pesquisa Bibliográfica apresentado em cumprimento às exigências da
Disciplina Direito dos Contratos, como requisito parcial à aprovação no 4° período do
Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Professor: Henrique Pacheco

Unaí – MG
Outubro / 2013

SUMÁRIO
1.

INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................1

2.

EMPREITADA ...............................................................................................................................2

2.1.

Diferenças entre empreitada e prestação de serviços .................................................2

2.2.

Peculiaridades do contrato de empreitada......................................................................3

2.3.

A empreitada e as relações de consumo .........................................................................3

2.4.

Características do contrato de empreitada .....................................................................5

2.5.

Espécies de empreitada .......................................................................................................6

2.5.1.

QUANTO À FORMA DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO EMPREITEIRO ...............6

2.5.2.

QUANTO À EXECUÇÃO DO PROJETO ........................................................................7

2.5.3.

QUANTO AO PREÇO ........................................................................................................7

2.6.

A