Adoção de Crianças por parceiros homossexuais

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
FACULDADE DE DIREITO
CAMPUS CANOAS – TURMA 4M 0694

Moisés Soares Alves
Aline Fabiola Bento de Araujo

TEORIA DO DIREITO I
TRABALHO G2
Adoção por Parceiros Homossexuais

Canoas
2014

Moisés Soares Alves

TEORIA DO DIREITO I
TRABALHO G2
Adoção por Parceiros Homossexuais

Uma breve exposição sobre adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais,

aspectos

legais

e

os morais encontrados na Constituição e na sociedade, bem como nos direitos da criança

e

do

adolescente

conferidos em lei especial.

Prof. Me. Leandro Mota Cordioli

Canoas
2014

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................................04

1 Adoção.........................................................................................................................04
1.1 Dados Estatísticos................................................................................................05
1.2 Procedimentos Para Adoção................................................................................05
2. Responsabilidade Civil na Adoção...........................................................................07
3 Adoção de Crianças e Adolescentes por Parceiros Homossexuais.........................08
3.1 Influência na Orientação Sexual da Criança ou do Adolescente.........................08
3.2 Perda da Figura Paterna no Caso de Parceiras Mulheres.....................................09
3.3 Perda da Figura Materna no Caso de Parceiros Homens.....................................09
4. O Conceito de Família Segundo a Lei......................................................................10
5 Jurisprudência............................................................................................................11

Conclusão.......................................................................................................................12