Topicos Constitucional 2012 01

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CIÊNCIAS SOCIAIS TÓPICOS ESPECIAIS EM SOCIOLOGIA – 1º SEMESTRE/2014 LEGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DOSCENTE: MARCIA MEIRELES DISCENTE: DIEGO EMILIANO GIMENEZ TRABALHO DISSERTATIVO REFLEXIVO TEMA: A CIDADE COMO MERCADORIA E A COPA DO MUNDO NO BRASIL. TÍTULO DO TEXTO CRÍTICO: A CORRELAÇÃO DE FORÇA DE CLASSE NA DISPUTA DAS CIDADES DURANTE A COPA DO MUNDO NO BRASIL. Dentro de uma abordagem histórico-crítica-dialética Marxiana praticamente…

Contrato de Emprego O Reclamante trabalhou para as Reclamadas, na função de pintor, no período de 01 de julho de 2011 a 05 de abril de 2014. Embora a contratualidade tenha transcorrido no período de 01-07-2011 a 05-04-2014 a primeira Reclamada registrou a contratualidade tão somente no período de 01-07-2011 a 01-10-2011, razão pela qual requer o reconhecimento do vínculo de emprego no período de 01 de julho de 2011 a 05 de abril de 2014, com a retificação da CTPS. Importante…

§ 1º, do CTN. Superado o recurso representativo da controvérsia REsp. n. 1.002.932/SP, Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25.11.2009. 5. Na assentada do dia 23 de maio de 2012, ao julgar o REsp n. 1.269.570/MG, sob minha relatoria e de acordo com o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), a Primeira Seção acabou por adequar a jurisprudência desta Corte ao recente posicionamento do STF.

contratada, sendo o Reclamante informado, via mensagem de texto, no dia 29 de outubro que a empresa não iria mais comparecer a obra. O Reclamante insistiu muito para que as pendências fossem dirimidas, contudo não logrou êxito. Ocorre Exc.ª., que no dia 01 fevereiro de 2014 parte da obra cedeu, caindo a calha e provocando rachaduras graves na parede e na coluna colocando em situação de risco a família do Requerente. O Requerente procurou novamente a empresa responsável pela obra para…

trabalhou nas seguintes funções: De 19/01/1969 à 10/08/1971, na empresa XXXXXXXXX, no cargo de confeiteiro, (Doc. 06) CTPS 01, Pagina 07- Tempo - 02 anos, 06 meses, 22 dias; De 24/09/1971 à 03/03/1972, na empresa XXXXXXXXX S.A, no cargo de ajudante, (Doc. 06) CTPS 01, Pagina 08 - Tempo - 05 meses e 10 dias; De 02/01/1973 à 13/05/1974, na empresa XXXXXXXXX., no cargo de operário,(Doc. 06) CTPS 01, Pagina 09 - Tempo - 01 ano, 04 meses e 12 dias; De 02/01/1975 à 20/01/1987, na empresa…

Renault VW GM Peugeot Ford Hyundai – CAOA Hyundai – Sul Coreana Toyota Suzuki Chery Nissan Fiat BMW Honda MB Lifan Início da Produção 1996 1997 1998 1998 1998 1998 1999 1999 1999 1999 1999 2000 2001 2002 2007 2012 2012 2012 2014 2014 2014* 2014* 2015* 2016* Sem previsão Região Metropolitana ou Cidade/Estado Resende/RJ Sumaré/SP Curitiba/PR Catalão/GO Caxias do Sul/RS Indaiatuba/SP Sete Lagoas/MG São Paulo/SP Juiz de Fora/MG…

Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Controle Constitucional Guilherme Cury Professor: Anderson Rosa Vaz Teoria da Constituição Uberlândia – MG 2013 ->Diferencie controle de constitucionalidade jurisdicional do controle de constitucionalidade político. Qual sistema adotado pela constituição de 1988? Seria possível no sistema brasileiro identificar pontos de intersecção entre os 2 sistemas? A definição de Controle de…

Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de…

Em que pese o fato, de o direito à vida ser inviolável, a notícia acima retrata exatamente o oposto. O Estado assume a partir da Magna Carta, a obrigação de garantir tal direito fundamental. A Campanha da Fraternidade de 2012, toda exatamente deste tema, sobre Fraternidade e Saúde Pública no Brasil. O lema da campanha é um versículo do livro do Eclesiástico: “Que a saúde difunda sobre a Terra!” A intenção da campanha é discutir sobre a realidade da administração pública

o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham