Topicos Constitucional 2012 01

DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Prof. Luís André Martins Lima BRASÍLIA 2012 2 Dedico este trabalho ao meu amado pai, Cícero, que tanto contribuiu para o meu desenvolvimento, dando-me força, apoio e incentivo e ajudando-me a superar os mais diversos obstáculos. Ele, em especial, foi essencial para a…

Joldacir Teixeira da Silva Laudir Sergio Nunes Savergnini Marcelo Prado de Paula Odileno Lima Ribeiro Vinicius Leonor Banhos Instituto Ensinar Brasil – DOCTUM FCS – Faculdade Comunitária da Serra/ES Bacharelado de Direito (Direito 2º B) – Tópicos Especiais 04/10/13 RESUMO As manifestações nas sociedades contemporâneas; Concepção de Direito não estatal; Retórica Jurídica; Liberdade de expressão. São objetos de pesquisa abordados aqui pelos ramos da Sociologia,…

prevista no referido dispositivo constitucional, estaria relacionada ao exercício da liberdade do homem. Partindo desse pressuposto, parte da doutrina atribui interpretação extensiva ao texto constitucional, a fim de que a norma imunizante alcance sua finalidade, enquanto outra corrente doutrinária atém-se à literalidade do texto, em uma interpretação restritiva. Com o surgimento das novas tecnologias – não conhecidas à época da redação constitucional – cogita-se a aplicação da imunidade

exerce através de relatórios e informações dos auxiliares de controle interno de cada setor; - Salvaguardar os ativos e, de modo geral, obter-se um controle eficiente sobre todos os aspectos operacionais da entidade. Dividimos o relatório em quatro tópicos principais que são: 1 - A Introdução; 2 – Abordagem do Relatório; 3 – Controles Verificados; 4 – Parecer; 5 - Conclusão. 4 3. VERIFICAÇÃO E CONTROLE DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO CONTROLE INTERNO 3.1. CONTROLE DA…

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012 Notícia Relacionada: Oportunidade para Contador na Câmara de Rondonópolis - MT O Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o ingresso no seu quadro permanente de pessoal, para os cargos…

advogado bastante constituído conforme procuração Adjudícia em anexo, interpor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de ALIANÇA MARITAL LTDA, CNPJ nº10881579/0001-00, de endereço incerto e não sabido, devidos os fatos e direitos abaixo relatados. I – TÓPICOS INICIAIS I.I - PUBLICAÇÕES O reclamante requer que todas as publicações e anotações referentes aos autos sejam feitas exclusivamente em nome do advogado LUIZ FERNANDO CARVALHO MACIEL, OAB /DF nº 14.007, representante do…

FACULDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VERA LUCIA GOIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Direito da Faculdade de São Paulo – FASP, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mestre Luis Antonio Silva. APROVAÇÃO _________________…

arrasta por anos. Por isso, em 2010, foi aprovada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 66/2010, que autoriza o divórcio direto independente de separação judicial anterior. O trabalho pretende mostrar ao leitor todas as modificações trazidas pela Emenda, bem como os impactos positivos sobre as inúmeras famílias que dependem do poder judiciário para a ruptura do matrimônio. Palavras - Emenda Constitucional, divórcio ABSTRACT It is known that the breakup of…

imposto. * Contribuição Previdenciária reduzida pela Medida Provisória 529/2011. OUTROS DETALHAMENTOS Para maiores detalhamentos, acesse o tópico Microempreendedor Individual - MEI, no Guia Tributário On Line. Recomendamos também a obra MicroEmpreendedor Individual - MEI. [pic]2011 termina com 1,8 milhão de empreendedores individuais formalizados 06/01/2012 Da Agência Sebrae de Notícias Dilma Tavares Brasília (3 de janeiro) - O Empreendedor Individual (EI) fechou o ano…

PIRACICABA 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS SANDRA REGINA TONIOLO DOMINGUES YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES LEI SECA E SUAS CONTROVÉRSIAS Trabalho apresentado na Disciplina Leitura e Produção de Texto II, na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, tendo como docente a Profa. Neide Poli. PIRACICABA 2012 SUMÁRIO Resumo