Lei seca
FACULDADE DE DIREITO
ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS
SANDRA REGINA TONIOLO DOMINGUES
YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES
LEI SECA E SUAS CONTROVÉRSIAS
PIRACICABA
2012
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO
ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS
SANDRA REGINA TONIOLO DOMINGUES
YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES
LEI SECA E SUAS CONTROVÉRSIAS
Trabalho apresentado na Disciplina Leitura e Produção de Texto II, na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, tendo como docente a Profa. Neide Poli.
PIRACICABA
2012
SUMÁRIO
Resumo ...................................................................................................................................... 3
1 Introdução ............................................................................................................................. 4
2. Lei Seca e suas controvérsias ............................................................................................... 5
2.1 Histórico .............................................................................................................................. 5
2.2 Da Embriaguez .................................................................................................................... 6
2.3 Da Legislação Vigente ........................................................................................................ 7
2.4 Do Teste de dosagem de alcoolemia ................................................................................... 9
2.5 Das consequências criminais ............................................................................................ 10
2.6 Das consequências civis .................................................................................................... 13
2.7