Normatividade dos princípios constitucionais

FACULDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO

NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

SÃO PAULO 2012

FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP

NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VERA LUCIA GOIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Direito da Faculdade de São Paulo – FASP, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mestre Luis Antonio Silva.

APROVAÇÃO _________________

____________________________________ Luis Antonio Silva Professor Mestre

FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO

NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Vera Lucia Gois RA 005002743-0

Trabalho apresentado para Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Bacharel em Direito.

SÃO PAULO 2012

DEDICATÓRIA
Ao senhor, DEUS, que no final desta jornada, cujos dias não foram breves e os caminhos não foram largos, reconheço que a vitória estava em minhas mãos, pois por diversas vezes desanimei, mas, diante das dificuldades tive a benção de DEUS, que mesmo sem pedir, veio iluminar o meu caminho, dando forças para tornar esse sonho realidade. Quero que todos alcancem os seus sonhos, e acredite que mesmo com as dificuldades é possível, o sonho se tornar real, pois vocês verão que após a concretização dos seus sonhos, existirá este momento único, divino, particular, indescritível, porém serão compartilhados por todos que acompanharam e torceram pela sua vitória!

AGRADECIMENTO
A DEUS, Em especial a minha eterna amiga ENY SALOMÃO SUNAGAWA (in memorium). A minha família em especial ao meu neto GABRIEL GUILHERME LESTE. Aos procuradores do gabinete da PGE em especial as minhas amigas GLAUCIA VASCONCELLOS, ARABI SANTOS MESQUITA e FABIANA GUSHIKEN. Aos professores e orientadores nessa jornada que se inicia.

RESUMO
O presente trabalho tem como finalidade um breve estudo, da utilização da normatividade