Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

à empresa constatou que as “coisas” funcionavam do jeito do dono, ou seja, a empresa não tinha quase nada documentada. Tudo estava na “cabeça” do dirigente proprietário. Os funcionários que eram sessenta seguiam as instruções do dono. Conforme depoimento prestado para o estagiário “a gente trabalha nesta empresa a mais de cinco e dez anos e sabe o que tem que ser feito só pelo olhar do dono (...) os valores do dono são muito fortes e servem de guia de orientação na condução das…

nulidade, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 42, Parágrafo único e art.6º, inc. VI todos do Código de Defesa, bem como no Art. 876 e segs. do Código Civil Pátrio, e demais normas legais e constitucionais pertinentes ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor do COLÉGIO HENRIQUE DE LA ROQUE, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.033.583/0001-33 pelos fundamentos fáticos e de direito a seguir expendidos: DA REALIDADE FÁTICA As…

domiciliados no endereço..., por intermédio de seu advogado, com instrumento de mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional em..., onde receberá ulteriores intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 732 do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Sob o rito do artigo 732 do Código de Processo Cívil. Em face de José Silva, nacionalidade,…

DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ – RJ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de CASA E VIDEO, com endereço a Avenida Paulo de Frontin 278 – Centro – Itaguaí – RJ – CEP: 23815-490, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: DAS PUBLICAÇÕES I – DOS FATOS Em 20/10/2007, o autor, atraído por uma propaganda da ré a qual veiculava: “Toda a Loja em até 10 X sem juros, sem limites nos cartões de crédito” (conforme fotografia em anexo),…

Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do BANCO XXXXXXXXX, com sede à Rua XXXXXXX, n° XXXX, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP. XXXXXXX, CNPJ n º. XXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS No dia XX de Setembro de XXXX, o requerente adquiriu um veículo marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO 1.6, ano/modelo 1999. O autor adquiriu o veículo através de um financiamento no Banco XXXXXXXX,…

SUMÁRIO 1 DA PROVA 03 2 DEPOIMENTO PESSOAL 06 3 CONFISSÃO 08 4 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 18 5 PROVA DOCUMENTAL 24 6 PROVA TESTEMUNHAL 29 7 PROVA PERICIAL 31 8 REFERÊNCIAS 35 1. – DA PROVA 1. - Conceito e aspectos gerais Antes de estabelecer um conceito baseado nos vários já antes expostos pela doutrina, faz-se necessário esclarecer que a prova, como “possibilidade” desenvolvida pelos litigantes

previstos em lei) e os moralmente legítimos (provas atípicas). Passa-se agora ao estudo das provas típicas, que podem ser conceituados como aqueles meios de prova regulamentados em sede legislativa, o CPC prevê como meios típicos de prova os seguintes: depoimento pessoal, confissão, exibição de prova documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. A partir de agora iremos analisar uma a uma. O sistema brasileiro admite a utilização de meios…

ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Fulano (qualificação e residência), nos autos de arrecadação dos bens do ausente Fulano já tendo decorridos mais de tres anos da data da publicação do ultimo edital, vem, com fundamentos nos arts. 1. 1 64, do Código de Processo Civil, e 469 a 480, do Código Civil, requerer a V. Exª se digne determinar a abertura de sua sucessáo provisória. O suplicante esclarece que, conforme faz certo a certidão anexa, é…

4º, par. único do CPP C – Inquérito Policial Militar – IPM – CPPM + art. 7º da Lei 4898 D – Inquérito Judicial – art. 103 da LF – DL 7661 E – Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Lei 1579/53 Competência Salvo as exceções previstas em lei, a competência para presidir o IP é deferida em termos constitucionais aos delegados de polícia de carreira (art. 144, § 4º). A competência deve ser entendida como a atribuição a um funcionário público para as suas funções (o art. 4º, §…

notificações e intimações, vem à presença de V. Exa.,com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 297 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamatória Trabalhista movida por JOAQUIM FERREIRA, já qualificado nos autos, baseando-se nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O reclamante ajuizou reclamação trabalhista, afirmando que foi admitido em 07.11.2012, para trabalhar na linha de produção de brinquedos na sede da empresa localizada no município…