Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

o CNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará, à Av. Presidente Vargas n. 940, bairro: campina, telefone: 91-40031000, com fulcro nos artigos 35 e demais pertinentes do Código de Defesa do Consumidor pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O autor efetuou no dia 04 de setembro de 2012, através do sítio http://www.americanas.com.br, 2 (duas) compras de números: 02-525608270 e 02- 52502332, sendo que a primeira compra é de 1 (um)…

respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face Mitsibishi Motors, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº xxx, situada na Rua xxx, nº, SL xx, Bairro xx, Joinville/SC, CEP xxx, o que faz de acordo com os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Cumpre salientar que o Requerente não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo ao seu próprio…

As fontes de provas podem ser reais e pessoais. As reais são interpretadas por quem as examinam como é o caso das perícias. As fontes reais são as informações fornecidas pelas pessoas que se dirigem ao magistrado, que tem como exemplo também, o depoimento das partes e o testemunho. Os meios de prova são genéricos, são técnicas empregadas à investigação dos fatos alegados relevantes à causa. São as partes que levam as provas ao conhecimento do juiz, sendo que o direito à prova implica na…

historicidade e sua interpretação do caso concreto passa a ser de forma abstrata baseado na maneira como o intérprete enxerga a aplicação do texto constitucional. Nesse contexto ressalta Prado (p. 37): “O julgador brasileiro ao explicitar os fundamentos de sua decisão não utiliza os princípios constitucionais, e, quando os utiliza faz de modo meramente supletivo, como forma de legitimar a opção feita, no momento da resposta ao um caso difícil, onde a regra não conseguir responder…

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CAUÇAO, movida em face de XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., pelos motivos de fato e fundamentos de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. DA VIGENCIA E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCACAO O Autor foi locatário do imóvel da Rua XXXXXX XXXXXX, casa 07, Jardim da Saúde, SP, por mais de 10 anos, sendo que o último…

vítima nos presentes autos, tomou as dores e começou a brigar com sua irmã, batendo nela. Em virtude de estar muito estressada com os problemas existentes na sua família, Flávia correu pra cozinha pegou uma faca de serra e desferiu um único golpe, perfurando sua irmã na região do coração, impossibilitando-a de qualquer defesa, vindo esta a falecer ainda no local. Em virtude das informações constantes, o Ministério público vem denunciar a acusada Flávia Lima da Silva como…

JOÃO ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador da CI nº123456789 e inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado à rua: Santos Dummond, nº1880, bairro Niterói, na cidade de Canoas / RS, CEP: 90000-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: LIMINARMENTE: Os alimentos provisórios são concedidos ao suplicante para a sua manutenção pessoal no decorrer de uma demanda, exclusivamente para que este não venha ou…

das ciências matemáticas e da filosofia. Fundou, na cidade de Crotona, uma escola que recebeu o nome de pitagórica. Seus estudos abordavam a essência dos números, considerados divinos e responsáveis pela harmonia do universo. Descobriu vários fundamentos da matemática e da astronomia, mas a maior contribuição de Pitágoras (ou de seus discípulos) está no campo da geometria, especialmente na teoria sobre as relações entre os lados do triângulo retângulo, o chamado Teorema de Pitágoras.…

apelante. Resta claro Vossas Excelências que o apelante tomou a mais sabia das decisões ao confessar a autoria das lesões corporais (peito, barriga e pernas) praticadas na vitima. O que fez na presença da autoridade policial, inclusive quando em depoimento pessoal prestado, ratificando-o em juízo quando prestadas as sua alegações. Ocorre, contudo, que o magistrado a quo mais uma vez de forma equivocada reconheceu a existência da confissão para atribuir ao apelante a autoria do…

anos depois da primeira visão. Após a tradução, Smith teria devolvido as placas de ouro e os objetos ao anjo, que os guardaria em seu poder até o dia de hoje. No começo do Livro de Mórmon, pode-se ler o depoimento de mais de oito testemunhas do “importante achado”. Delas, tem-se apenas o depoimento e nada mais. Algumas se desligaram do mormonismo ainda no início do movimento. Citam Ezequiel 37:16-17 como referência bíblica ao Livro de Mórmon. Dizem que Lehi e seus descendentes…