Tomando Por Base A Constituição Federal De 1988 é Possível Afirmar Que

buscando promover, precipuamente, a harmonia social. Diante dessa afirmação, os conflitos de interesse configuram-se, de fato, como muitas vezes inevitáveis, contudo cabe à ciência jurídica procurar solucioná-los da maneira mais justa e equânime possível. É justamente com essa finalidade que surge o Direito Econômico, voltando para a sua especialidade, qual seja, a esfera econômica, tão vital ao mundo hodierno. A pretensão impulsionadora desse trabalho científico consiste na…

Com os avanços tecnológicos é possível que haja fecundação dentro ou fora do útero materno, possibilidade esta que traz outras formas de se iniciar a vida, será mesmo? Embora possa existir embriões fora do útero, este não se confunde, conforme se verá no presente trabalho, com o nascituro, posto que este é a fase inicial da vida humana, enquanto aquele é material humano, que caso seja implantado no útero materno, irá se tornar um nascituro e ser protegido pelo dispositivo civil,…

fulcro no advento da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os princípios da igualdade entre os cônjuges e da isonomia entre os filhos. Será realizado também um estudo acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, tido atualmente com um microssistema jurídico criado para a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, garantindo a estas, ampla e integral proteção. Por fim, no primeiro capítulo será analisada ainda a importância do afeto na constituição…

promulgação da Constituição de 1988, do neoconstitucionalismo e dos princípios constitucionais que tem servido de fundamento para as recentes decisões da mais alta corte de nosso país. Foi feita uma abordagem da reação do Poder Legislativo que ante a perda de seu espaço político, tem reagido com propostas de emendas à Constituição, que, se aprovadas, poderá levar ao embate entre dois importantes poderes da República, inobstante o ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal…

Direito Material, construído de forma tão brilhante ao longo dos anos. Esse parece ser o principal objetivo do novo CPC, aproximar o processo da realidade, e será bastante abordado no decorrer desta obra, através da comparação do presente, com o possível futuro do nosso Direito Processual Civil. O que está errado ? Por que o atual CPC não consegue dar uma efetividade maior à jurisdição brasileira ? Desde quando começou essa crise ? O que será mudado no novo CPC e de que forma isso pode…

_________________________________ Membro da Banca Examinadora JOÃO PESSOA/PB 2011 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter sempre me concedido saúde, por estar sempre do meu lado me guiando para o melhor caminho e me dado sabedoria para acreditar que este sonho era possível. Agradeço essa vitória a minha família, em especial ao meu pai Jocerlan que é o meu maior exemplo de vida, a minha mãe Vilma que sempre me apoio nas minhas decisões, meus irmãos Jocinho, Diego, Bruno e Johnas,…

27/2000, desafios e funções do assistente social dentro da área da previdência social. DESENVOLVIMENTO ETAPA- 1 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDAE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Os princípios e objetivos da Seguridade Social, Á Luz da Constituição Federal, de Filipe de Filippo, é mostrar á importância da seguridade social e suas políticas com objetivos de, garantir os direitos à saúde, à Previdência e à Assistência Social. Além de visualizar…

os negócios e produtos para que gerem lucros e crescimento esperados. O planejamento é um instrumento de gestão, onde se elabora um plano de ação, metas, objetivos e através dele estratégias de trabalho para sua execução da maneira mais otimizada possível. Para as organizações pode ser difícil entender o consumidor, principalmente, aquelas que não se interessam ou não conhecem o poder da pesquisa para identificar as diferenças e as tendências no comportamento do cliente. Neste encalço,…

bem como as novas formas de se constituir uma família, consoante se poderá observar nas linhas que se seguem. Assim, o objeto deste Direito é a própria família, que será, por conseguinte, o cerne deste estudo. Família: Aspectos Gerais. Tomando como parâmetro histórico a Roma antiga, a família era regida pelo Pater, aquele que tinha direito sobre os entes familiares, inclusive direito de vida e morte perante a mulher, os filhos e escravos. Logo, o Pater era o centro da…

Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil…