desaposentação

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL

FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO:
A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA

JOÃO PESSOA/PB
2011

MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL

FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO
DA APOSENTADORIA

Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador Professor Esp.: José Antônio Coelho
Cavalcanti.
Área: Direito Previdenciário

João Pessoa
2011

M187f

Maciel, Marpessa Larissa Carla
Fenômeno da desaposentação: a reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria / Marpessa Larissa Carla Maciel. – João Pessoa, 2011.
18f.
Orientador: Prof. José Antonio coelho Cavalcanti
Artigo (Graduação em Direito) Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP.
1. Desaposentação 2.Renúncia 3. Aposentadoria I. Título.

BC/FESP

CDU:34:368.4(043)

MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL

FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO
DA APOSENTADORIA

BANCA EXAMINADORA

______________________________________
Prof. Esp. José Antônio Coelho Cavalcanti
Orientador

_________________________________
Membro da Banca Examinadora

_________________________________
Membro da Banca Examinadora

JOÃO PESSOA/PB
2011

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter sempre me concedido saúde, por estar sempre do meu lado me guiando para o melhor caminho e me dado sabedoria para acreditar que este sonho era possível.

Agradeço essa vitória a minha família, em especial ao meu pai Jocerlan que é o meu maior exemplo de vida, a minha mãe Vilma que sempre me apoio nas minhas decisões, meus irmãos
Jocinho, Diego, Bruno e Johnas, minha tia Joseane, tia Socorro, meu tio Joseilson, meu vovô
Vicente, minha vovó Lormina e principalmente a