resumo biodireito
Desde a antiguidade, a área médica busca meios para retardar o envelhecimento e a morte através de transplantes e doação de órgãos tendo como pré-requisito a adaptação do receptor, avaliando o risco-benefício. Este estudo teve por objetivo abordar os aspectos éticos e legais acerca do transplante e doação de órgão à luz da literatura pertinente. A pesquisa realizada é caracterizada como um estudo bibliográfico, realizada na biblioteca de instituições públicas e privadas de ensino superior, localizadas na cidade de João Pessoa – PB, assim como on line.
Seguindo três etapas: Levantamento bibliográfico; Seleção do material; Construção do texto.
Observa-se que, buscando o entendimento aprofundado, é possível construir uma consciência crítica para ajudar na tomada de decisão de doar órgãos ou não. Assim, a população pode perceber a importância do transplante e contribuir com a esperança de vida do próximo. As legislações tais como Código de Ética da profissão de enfermagem (Resolução 311/07) em seus Art. 17 e 18 e proibições Art. 27 e 43; lei 9.434/97 no seu Art. 4ª- e o Decreto 2.268/97 representa uma maior segurança com relação a decisão da família, pelo cumprimento e compromisso dos profissionais frente as leis, pois, se haver erros, poderão ser punidos.
PALAVRAS-CHAVE: Transplante; Doação de órgãos; Aspectos éticos e legais.
1 Discente do curso de direito UNIPE 6ª- período. E-mail paulo.rlucena@hotmail.com
2 Docente da disciplina semiologia e semiotécnica da enfermagem II-DENC/CCS/UFPB. Mestre em enfermagem. Orientadora. E-mail profcizone@hotmail.com
3 Discente do curso de enfermagem UFPB 4ª- período. E-mail luanna_braga@hotmail.com.
4 Discente do curso de enfermagem UFPB 4ª- período. E-mail wilkerly@hotmail.com
Anais do II Encontro Nacional de Bioética e Biodireito
III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa da Paraíba
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INTRODUÇÃO
Desde a antiguidade, a área médica busca meios para retardar o envelhecimento e a morte através de