O BIODIREITO A BIO TICA E AS C LULAS TRONCO

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O BIODIREITO, A BIOÉTICA E AS CÉLULAS-TRONCO
FABENE, L. R.

Resumo: O tema apresentado está em voga, e tem presença constante nos meios midiáticos. Isto porque a palavra “célula-tronco” traz esperança de cura a milhares de pessoas ao redor do mundo, portadoras das mais variadas doenças e deficiências. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve bastantes ciências como o Biodireito e a Bioética, entre outras. Aborda legislações brasileiras, entre elas, a Lei de Biossegurança.
Palavras-chave: Biodireito. Bioética. Células-tronco.

Abstract: The issue presented is in vogue, and has a constant presence coming from the media. This is because the word "stem cell" brings hope of cure to thousands of people around the world, who suffering from various diseases and disabilities. This theme is also controversial and complex as it involves a lot of sciences such the Biolaw and Bioethics, among others. Discusses brazilian laws, among them Law on Biosafety.
Keywords: Biolaw. Bioethics. Stem cells.

INTRODUÇÃO

Este resumo expandido abordará um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se das pesquisas com células-tronco, a qual é a grande promessa da pesquisa médica contemporânea, e suas discussões nas mais diversas áreas como o Biodireito e a Bioética.
O objetivo principal é saber o que nosso ordenamento jurídico permite à
Ciência pesquisar e fazer experiências, principalmente com relação à embriões, para a obtenção de células-tronco embrionárias. Assim como, tratar da importância das pesquisas científicas em prol de pessoas doentes, deficientes e

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demonstrar o posicionamento do STF frente às discussões sobre as pesquisas científicas. O trabalho será desenvolvido utilizando os métodos de procedimento históricos, descrevendo a evolução da Ciência nos últimos anos e também comparativo, verificando as semelhanças e as divergências das legislações as quais tratam do assunto em outros países.
A investigação se dará pelo método bibliográfico, baseando-se mais em