Todo Ato Moral Deve Ser Julgado Através Dos Motivos Fins

AGRADECIMENTOS A minha querida família que me ensinou a usar o bom senso e a humildade como caminho para uma vida melhor. Ao meu querido professor/orientador Danilo Pires Atala pela paciência, insistência e incentivo nesta pesquisa A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha…

inscrita no CNPJ sob o nº 88.219.423/0001-48, neste ato representado pelo sócio-gerente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na, por seus advogados, os quais recebem intimações a Rua, vem perante Vossa Excelência, promover: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/com CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C/COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA…

Mangabeira, João Pessoa-PB, por intermédio de sua advogada, regularmente constituída através de procuração judicial em anexo, vem, com fulcro nos arts.14 e ss. da Lei 9.099/95, c/c o art.186 do NCC; Lei 8.078/90 e CF/88, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito sumaríssimo, contra C&A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Bairro de XXXXX, João Pessoa - PB, CEP: XXX, pelos motivos de fato e de direito que seguem: DOS FATOS O autor, no dia 16…

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU - PR , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG , e do CPF , residente na , através de seu advogado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927 do Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90 e demais previsões

bastante procuradora que esta subscreve, tendo recebido notificação para responder aos termos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move vvvvvvvvvvvvvv, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DO PEDIDO Asseverando, em apertada síntese, haver laborado junto à reclamada, sem registro em CTPS, no interstício temporal compreendido entre 25.05.2011 a 08.03.2012, no…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 278 do CPC e demais disposições legais aplicáveis à espécie, através dos seus procuradores infra-assinados (Doc. 01), que essas subscreve, propor CONTESTAÇÃO aos pedidos constantes na petição inicial, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor. DOS FATOS Trata-se de Ação de Danos Morais e Materiais, na qual Alega a Demandante que no dia 17 de Janeiro de 2010, sua residência foi invadida…

(conforme incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pede-se também, desde já, SOB PENA DE NULIDADE, que as intimações via imprensa oficial, independentemente de constarem o nome de outro advogado eventualmente substabelecido, sejam dirigidas aos advogados Fábio André Fadiga…

eles. Sócrates e Platão defendem a ideia de que o coletivo bem geral deve prevalecer sobre o individual. O universalismo socrático era o reconhecimento de que o valor do indivíduo só pode ser compreendido e realizado nas relações entre os indivíduos. Mas a relação entre os indivíduos é de garantir a cada um a liberdade da pesquisa de si próprios, é uma relação fundada na virtude e na justiça, ou seja, o bem comum deve prevalecer sobre o individual. E o interesse de Sócrates, na…

Art. 100. Parágrafo único. São também princípios que regem a aplicação das medidas: V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; - IV - interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitosda criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no…

obrigada por dividirem comigo todos os momentos. Aos meus colegas de serviço que sempre demonstraram paciência e preocupação com a finalização deste trabalho. À minha orientadora, a Prof.ª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos, a qual dedico todo meu respeito, por sua postura pessoal e profissional, sem a qual eu não teria conseguido cumprir essa tarefa. Agradeço a Drª. Lurdinha e o Dr. Danilo por aceitarem de pronto o pedido para comporem minha banca. Enfim, a todos aqueles…