Teoria Ordenamento Juridico

formuladas diversas teorias na tentativa de melhor esclarecê-lo. Dessas, formularam-se três correntes principais: Natalista, Personalidade Condicional e Concepcionista. 2.1 Da Teoria Natalista A teoria natalista, dispõe que o início da personalidade decorre do nascimento com vida, sendo que a partir desse momento, é que terá aptidão para adquirir direitos e obrigações no mundo jurídico. A teoria adotada pelo nosso ordenamento jurídico parece ser, num exame superficial, a teoria…

um sujeito. Se as premissas forem verdadeiras e o raciocínio válido, então a conclusão será verdadeira. LÓGICA JURÍDICA É a Teoria das condições lógicas do direito. O sistema jurídico só pode ser considerado lógico se os seus enunciados (normas jurídicas) puderem ser organizados sob a perspectiva dos princípios e regras do raciocínio lógico. O sistema jurídico será lógico se for Unitário, Consistente e Completo. COELHO, Fabio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Saraiva, 2004.

decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na…

HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Direito: Origem, Significados e Funções 2. Direito Natural e Direito Positivo 3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 4. Ordenamento Jurídico 5. Relação Jurídica e Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Alexandre Pontes Lopes - RA 8690308953 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO: ORIGEM Muitas vezes confunde-se Direito e lei Escrita, pois se pensa no Direito como

ESCOLAS DO DIREITO – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO. Jusnaturalismo (Direito Natural) 3 etapas, com o direito relacionado à: 1. Natureza;­­ 2. Divino; 3. Razão. 1) Direito Natural (Natureza): Sócrates, Platão, Aristóteles..... Primeiramente havia o direito natural vinculado com a natureza, porém já havia uma influência do divino (Deuses) da época. Os três filósofos acima seguiram a mesma linha, apenas com poucas alterações no pensamento de Sócrates (Platão e Aristóteles foram…

1 Dos fatos jurídicos : Atos-fatos jurídico em sentido estrito ordinário extraordinário : Os Atos Jurídicos lícitos são aqueles atos emanados de uma vontade humana, praticados em conformidade com o ordenamento jurídico, e que, por isso, produzem os efeitos almejados pelo agente. Os atos lícitos se dividem em: Ato jurídico em sentido estrito, negócio jurídico e ato-fato jurídico, os quais serão tratados mais abaixo: Os ilícitos,ao contrário dos lícitos, são aqueles atos humanos…

demonstrar a impossibilidade de se encontrar o critério que identifica a norma como jurídica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico como um todo. Com base no pensamento de Norberto Bobbio(1), segundo o qual a análise do conceito de Direito deve partir da norma e atingir o ordenamento jurídico, demonstraremos que o próprio critério identificador da norma jurídica só será encontrado em um estudo sistemático. Tal afirmação será…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Características do Raciocínio Jurídico - ACEITAR A AMBIGUIDADE DOS FATOS: é ambíguo porque tem a obediência e a revolta, arbítrio e transgressão - NÃO SE COMPROMETER EMOCIONALMENTE: manter uma posição neutra, não se envolver com nenhuma das partes - PROCURAR SE COLOCAR EM TODAS AS POSIÇÕES: conseguir se colocar em todas as posições, do réu, do autor, testemunhas para poder fazer da melhor maneira possível a defesa ou acusação…

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO REFERÊNCIA: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. Ed., 3ª tiragem, Vozes. Petrópolis, 1998, 2012. TEMA: Teoria Pura do Direito Delimitação do tema: Teoria do Direito Positivo Objetivo geral: Realizar reflexão sobre o que é o direito, sem, entretanto, avaliar a questão de como ele deve, ou deveria, ser. Problemática: O que é o direito? FICHAMENTO: TEORIA PURA DO DIREITO p.1 1. A pureza A teoria pura do Direito é uma teoria do Direito positivo (...)…

Umas das maiores contribuições para o mundo jurídico, desse autor foi criar, uma estrutura escalonada de normas jurídicas, como base de validade e existência das leis criadas pelo estado à chamada pirâmide de valores de Kelsen. Hoje, apesar de algumas mudanças e de saber que alguns países não contam com uma constituição e sim são regidos ainda por leis religiosas como nos países árabes regidos pelo Alcorão. Mesmo assim a pirâmide mantém tem seu valor, porque Kelsen em seu livro não…