Teoria Ordenamento Juridico

_____________________ Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo. II – BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. KELSEN. Hans. Teoria pura do direito. São Paulo:…

matéria. TEORIAS DO MONISMO E DUALISMO Na década de 30, começou uma polêmica muito grande no Direito Internacional entre essas teorias, num lado os dualistas e de outro os monistas, que tinham visão diferentes do que era o direito internacional como os direitos internos. Os adeptos da teria dualista, criaram uma figura, dos dois círculos que não se tangenciavam, para dizer que o ordenamento jurídico internacional era inteiramente autônomo em relação aos ordenamentos…

metodológica e ideológica do denominado neoconstitucionalismo1 (ou simplesmente constitucionalismo), presente em diferentes aspectos nas teorias de Ronald Dworkin2, Robert Alexy3, Gustavo Zagrebelsky4, Luis Prieto Sanchís5, Carlos Nino6, Luigi Ferrajoli7, dentre outros. Esses autores não podem ser reunidos numa corrente unitária de pensamento, mas em suas teorias é possível encontrar uma série de coincidências e tendências comuns que podem conformar uma “nova cultura jurídica” 8,…

POSITIVISMO JURÍDICO 1.1. Para que serve a Teoria do Direito? 1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Petrópolis 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na…

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências recíprocas • As teorias dos círculos e o “Mínimo ético”. • O Direito como ciência e sua metodologia. UNIDADE 3 Conceitos jurídicos fundamentais Paulo Nader – Capítulos X, XXXVII Miguel Reale – páginas 183 à 192 • Direito natural e direito positivo. • Direito substantivo (material) e direito adjetivo (processual). • Direito objetivo e direito subjetivo; teorias do direito subjetivo. • Direito público e privado (interno e…

imensa e em parte nunca mais localizada. Sabe-se que escreveu “Contra Faustum Manichaeum”, “Comentários aos Salmos”, “Comentários às Epístolas”, “Sermões” e outros. 2. A LEI ETERNA E A LEI NATURAL Santo Agostinho integrou ao Cristianismo a teoria platônica das ideias. Ideias eram modelos eternos das coisas na mente divina. A Lei eterna era a razão divina e a vontade de Deus (ratio divina vel voluntas Dei) manda respeitar a ordem natural e proíbe perturbá-la.

vários sujeitos, de acordo com um principio ético que as determina, retirando-lhe todo o impedimento. Kelsen: Sistema de normas validas e coercitivas Validade - Natureza - Moral - Força - Técnica social 26/08/2014 JusnaturalismoMovimento jurídico que surge no séc. XVII; novo Direito - Racionalismo Ruptura com a visão teocrática - Hugo GróciusPrecedentes Sócio/políticos - Capitalismo de mercado - Estado nacional - Reforma protestante - Descobrimento da América…

O NORMATIVISMO - ou teoria pura do direito, se originou das idéias de Hans Kelsen: Escreveu a "Teoria Pura do Direito"em 1911. Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista. Para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a Psicologia elabora a Economia, a Sociologia, etc. Ele era anti-jusnaturalista. A importância da teoria - "Ver o direito com olhos de jurista". Kelsen dava muita importância à vigência, mas admitiu, posteriormente, que a sociedade…