material didatico

Material Didático (Estácio)
UNIDADE 1
Miguel Reale – páginas 59 à 64
Paulo Nader - capítulos IV, VIII.
Noção elementar do Direito.
Direito como objeto de conhecimento.
Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito.
Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins.
UNIDADE 2
Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV
• A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”.
• A relação entre a Sociedade e o Direito – a interação e a ordem social
• O Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências recíprocas
• As teorias dos círculos e o “Mínimo ético”.
• O Direito como ciência e sua metodologia.
UNIDADE 3
Conceitos jurídicos fundamentais Paulo Nader – Capítulos X, XXXVII
Miguel Reale – páginas 183 à 192
• Direito natural e direito positivo.
• Direito substantivo (material) e direito adjetivo (processual).
• Direito objetivo e direito subjetivo; teorias do direito subjetivo.
• Direito público e privado (interno e internacional).
• Segurança Jurídica.
UNIDADE 4
Fundamentos do DireitoPaulo Nader – Capítulo XXXVII
Miguel Reale pág. 64 à 68
• A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo.
• O Positivismo Jurídico.
• O Normativismo jurídico.
• Crítica à Teoria Pura do Direito.
• A estrutura tridimensional do Direito
UNIDADE 5
Fontes do Direito - Paulo Nader- Capítulos XV,XVII
• Conceito de fontes do Direito.
• A Lei.
• O processo de produção da lei.
• Direito costumeiro e desuso das leis.

Material Didático (Estácio)
• A jurisprudência (súmula vinculante).
• A doutrina jurídica
• Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito.
• A questão da eqüidade.
UNIDADE 6
A Norma Jurídica -Paulo Nader - Capítulo IX
• Estrutura lógica e características da norma jurídica.
• Classificação da norma quanto: à extensão territorial; às formas de produção; à sua violação; ao conteúdo; à imperatividade
• Planos de