MANUAL DE PETIÇÕES

FILOSOFIA DO DIREITO

Hora
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Qui
Sex
Sáb
Hora
19:00
20:40
Dir. do Trabalho I
Dir. do Trabalho I

Filosofia do Direito
Filosofia do Direito
Direito Empres. III
07:40
09:20
20:40
20:50

Dir. Civil IV Família
09:30
11:10
20:50
22:30
Dir. Civil IV Família
Direito Empres. III

Dir. Penal V
Dir. Penal V
11:20
13:00

1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira

O professor disse que irá colocar o material da aula no SGA.

PROGRAMA DA DISCIPLINA

1ª UNIDADE
O POSITIVISMO JURÍDICO

1.1. Para que serve a Teoria do Direito?
1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi
1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça?
1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese
1.5. A Teoria Pura do Direito:
1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico
1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito
1.5.3. Teoria da norma jurídica
1.5.3.1. Estrutura
1.5.3.2. Sanção
1.5.4. Teoria do ordenamento normativo
1.5.4.1. O sentido da teoria do ordenamento normativo
1.5.4.2. Teoria da norma fundamental
1.5.4.4. Sistema estático e sistema dinâmico
1.5.4.5. Validade e eficácia
1.5.4.6. Estrutura escalonada do ordenamento normativo
1.5.4.7. Lacunas
1.5.4.8. Antinomias
1.5.5. A interpretação na Teoria Pura do Direito
1.5.5.1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica
1.5.5.2. A interpretação como ato de conhecimento ou como ato de vontade
1.5.5.3. A interpretação na ciência jurídica

2ª UNIDADE
A HERMENÊUTICA JURÍDICA

2.1. Além das mitologias jurídicas da modernidade
2.2. Interpretação/aplicação do Direito
2.2.1. Interpretação e compreensão do Direito
2.2.2. Norma e texto normativo
2.2.3. Interpretação do Direito e a virtude da prudência
2.2.4. Cânones da interpretação
2.3.