Teoria Geral Do Direito

Faculdade Raízes 1º Período - Direito Resenha do livro: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf Disciplina:Ciências Política Professor: Leucimar Aluna: Valdina José Lima 05-NAÇÃO E ESTADO É certo que a sociedade é uma peça fundamental na existência do Estado, estas são realidades distintas, mas completamente interligadas entre si. O conceito de Nação é uma realidade sociológica,…

FINAC – FACULDADE NACIONAL PLANO DE ESTUDO PARA ALUNOS ESPECIAIS CURSO DE DIREITO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – 4º PERÍODO RENAN CARRIJO QUESTÃO 1) Diferencie autotutela, composição e arbitragem. R- Autotutela é um método de resolução de conflito primitivo, baseado na força do homem, prevalecendo o mais forte sobre o mais fraco. A autocomposição consiste no método de resolução de entre as partes, quando uma dessas, ou ambas, abrem mão de seus interesses, no todo ou em parte, para compor

Trabalho Teoria Geral do Direito Resumo – itens 6 a 7 – paginas 302 a 326 A linguagem do Direito A Semiótica ou semiologia é a teoria ou ciência geral dos sinais, seja eles línguas, códigos, sinalizações etc. O vocábulo semiótica provém do grego semeiotiké ( semeion = sinal e optiké = ver ) e é a maneira de ver o sinal. Signo ou sinal é o elemento que indica outro, ou seja, o objeto que representa outro. É todo fenômeno sensível destinado e evocar idéia de outro fenômeno ausente ou

Teoria Geral do Direito e o Marxismo – CAPITULO 3 A relação jurídica é gerada pela norma objetiva. "A norma do direito ao recebimento de uma divida não existe porque os credores habitualmente façam esta exigência, mas, pelo contrário, os credores cobram o débito porque a norma existe." A expressão "a norma gera a relação jurídica" pode ser compreendida em duplo sentido: real e lógico. Examinemos a primeira hipótese. É necessário observar de inicio - e os reciprocamente -, que os…

Conceito de Direito Antes de tentarmos conceituar Direito, é necessário termos em mente que o Direito é uma palavra, que usada em algumas frases, seu sentido pode ser alterado. Diante deste paradigma linguístico, podemos afirmar que o direito é um termo subjetivo e abstrato. Para conceituar uma palavra tão abrangente, é necessário que tal conceito tenha expressão dos elementos essenciais do objeto de análise. A subjetividade do Direito, nos dá o ponto de partida, o Direito como…

Sumário Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais 4 INTRODUÇÃO 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 VINGANÇA PRIVADA 4 VINGANÇA DIVINA 5 VINGANÇA PÚBLICA 5 DIREITO PENAL ROMANO 5 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 DIREITO CANÔNICO 6 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 ESCOLAS PENAIS 8 ESCOLA CLÁSSICA 8 ESCOLA POSITIVISTA 10 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12 REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante…

Teoria Geral do Direito: Questionário para auxiliar no estudo. 1) Segundo Bobbio, qual o significado do termo “política” que foi transmitido desde a obra Política de Aristóteles? Resposta: O termo Política: É usado para designar a esfera das ações que faz alguma referência direta ou indireta à conquista e ao exercício do poder último (Ou o supremo ou soberano) em uma comunidade de indivíduos sobre um território. Do grego Kràtos: Força, potência. Archía: Autoridade. (Aristóteles:…

Teoria Geral do Direito Privado        Pessoa Natural (ente físico, nascimento com vida) + Pessoa Jurídica = sujeito de direitos ou das relações jurídicas. Animais (semoventes) = bens. Nascituro: não possui personalidade jurídica, mas ele pode ser protegido. Capacidade (absolutamente incapaz- representado/ relativamente incapazassistido): de direito (adquire-se com nascimento com vida), fato ou exercício (Maioridade de 18 anos). Os direitos da personalidade…

RIO GRANDE-FURG FACULDADE DE DIREITO-FADIR ACADÊMICO: JOCEMAR CADETE N° MATRÍCULA: 73723 PROFESSOR: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger DISCIPLINA: “TEORIA GERAL DO DIREITO-08256” FICHAMENTO SOBRE: “ A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM” AUTOR: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM

TEORIA GERAL DO DIREITO Fontes do Direito à Elementos de onde as normas surgem. Finalidade à As decisões judiciais devem estar fundamentadas em alguma fonte à imparcialidade àsegurança jurídica para a sociedade. Fontes Históricas à indicam a gênese das modernas instituições jurídicas à elementos presentes no tempo e no espaço que interferem na criação e na aplicação das normas à trazem base argumentativa consistente à faz com que a norma caminhe junto com a sociedade. Fontes…