Teoria Geral do Direito

730 palavras 3 páginas

Teoria Geral do Direito Privado












Pessoa Natural (ente físico, nascimento com vida) + Pessoa Jurídica = sujeito de direitos ou das relações jurídicas. Animais (semoventes) = bens. Nascituro: não possui personalidade jurídica, mas ele pode ser protegido.
Capacidade (absolutamente incapaz- representado/ relativamente incapazassistido): de direito (adquire-se com nascimento com vida), fato ou exercício
(Maioridade de 18 anos). Os direitos da personalidade são imprescritíveis. Os direitos da personalidade são imprescritíveis.
Emancipação: voluntária (deliberada) - na falta de um dos pais; legal (certidão de casamento, emprego público efetivo, colação de grau no ensino superior, estabelecimento civil ou comercial- economia própria) e judicial (Na falta de concordância de um dos pais). Antecipação da maioridade civil. Atribuindo plena capacidade jurídica para gerir seus negócios e dispor seus bens.
Comoriencia: presunção morte simultânea de duas ou mais pessoas (presunção).
Não existe transmissão patrimonial entre eles (não existe transferência patrimonial entre os comorientes).
Premoriência: não há simultânea, um morre primeiro que o outro seguindo o decurso natural da vida (mais velho/ mulher/ idade) - Não existe no Brasil.
Pessoa Jurídica: certidão de nascimento e o fim da pessoa jurídica – certidão de óbito. Ausente: quando o sujeito de direito desaparece do seu domicílio (centro das relações jurídicas- onde a pessoa responde civilmente pelos seus atos) e não deixa representante algum para administrar seus bens.

Morte Real: natural, ou seja, quando um profissional habilitado declara a morte de uma pessoa. Direitos que sucumbem após a morte: poder familiar, obrigações personalíssimas/ de fazer, vínculo conjugal, obrigações alimentares
Morte Civil: não existe mais no direito moderno
Lei 8009/90
 Direitos da Personalidade
Existem duas correntes, a primeira refere-se a Direitos da personalidade como aqueles

Relacionados

Teoria Geral do Direito
2031 palavras | 9 páginas

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já estudou alguma….

exibir mais
Teoria geral do direito
2298 palavras | 10 páginas

TEORIA GERAL DO DIREITO A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). Embora fosse….

exibir mais
Teoria Geral do Direito
1044 palavras | 5 páginas

Teoria Geral do Direito Teoria Geral do Direito é uma disciplina que dedica-se à análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito . Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, definindo, assim, os grandes eixos de construção e aplicação do direito. A ideia central que….

exibir mais
Teoria geral do direito
4920 palavras | 20 páginas

3 DA NORMA AO ORDENAMENTO Conforme sua teoria da norma jurídica, Bobbio define norma jurídica como aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada. Esse conceito leva necessariamente à concepção do direito como ordenamento, pois ao definir o direito através da noção de sanção organizada e institucionalizada, pressupõe um complexo orgânico de normas – e não apenas um elemento individual da norma. Assim, obteríamos o seguinte esquema: coerção ß institucionalização….

exibir mais
teoria geral do direito
2250 palavras | 9 páginas

Teoria geral do direito e direitos fundamentais em Norberto Bobbio – para além do normativismoi. Mario Thadeu Leme de Barros Filho (Professor, Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando em Direito Constitucional na mesma instituição) Segundo Norberto Bobbio, apresentar uma teoria geral dos direitos fundamentais é inviável. Talvez a única possibilidade de delinear um sentido não meramente jurídico, mas convenientemente político, seja apresentá-lo a partir de uma leitura fenomenológica….

exibir mais
Teoria geral do direito
824 palavras | 4 páginas

Teoria Geral do Direito 1-Ponto: Direito/Moral/Justiça Considerações iniciais: Objetivo: Propiciar ao estudante uma visão global do direito. Incentivar o estudante a questionar, criar uma visão própria sem abandonar as normas. Ciência do direito – Estudo do direito positivo ou, seja, os códigos, as normas jurídicas de um determinado país. Neste momento e irrelevante o conceito de justiça Positivistas = Norma Filosofia do direito- questiona os conceitos….

exibir mais
Teoria Geral do Direito
2690 palavras | 11 páginas

Teoria geral do Direito Professor: Anderson Rosa Vaz E-mail professor: rosavaz2000@yahoo.com.br “Professor mais exigente.” Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito:….

exibir mais
Teoria Geral do Direito
1010 palavras | 5 páginas

UNIVERSIDADE CATÓLICA PARANÁ CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é historicamente dividido em dois….

exibir mais
Teoria geral do Direito
5249 palavras | 21 páginas

n. 1. jan./jun. 2011 | 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT: Based on the work of Norberto Bobbio,….

exibir mais
Teorias Geral do Direito
825 palavras | 4 páginas

Teoria Geral do Direito (TGD) Prof. Elisangela Comenta LINDB - Sistemas de ideias do Direito, as disciplinas jurídicas, ciências e suas perspectivas, teoria tridimensional do Direito. O Direito como processo de adaptação social, sociedade e Direito, definições e acepções da palavra Direito, a norma jurídica….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares