Teoria Geral Do Contrato Evicçao

04 de fevereiro de 2013 Direito civil III Prof. Vinícius Vilela. - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. -o que é contrato ( é um acordo de vontades de natureza patrimonial. (circular riquezas) qualquer patrimônio ou objeto com valor. -entre no mínimo duas posições não necessariamente duas pessoas. Bilateral. -VENDEDORES – COMPRADORES (de um lado quem compra de outro quem vende, sempre bilateral.) -TEORIA DOS ATOS JURÍDICOS (ATO/FATO) (fato jurídico...qualquer…

sentido amplo (ato lícito) – há manifestação de vontade. Atos Lícitos – ato jurídico em sentido estrito (não negocial). Negócio Jurídico é o gênero e o contrato é uma das espécies de negócios jurídicos. Atos Ilícitos: Ato Jurídico em sentido estrito x Negócio Jurídico (as partes definem os efeitos do negócio). ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONTRATO (ESCADA PONTEANA)1 – Plano da Existência: 1)Manifestação ou declaração de vontade derivada de um processo mental de cognição; 2)Agente;…

e social do contrato; Principio da probidade e boa-fé contratual; Abusividade do direito 1 - (Prova OAB - Prova Unificada - Exame de Ordem - Setembro/2012) Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Tomando por base a teoria geral dos contratos, assinale a afirmativa correta. a) A celebração de contrato…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual,…

Revisão CONTRATOS - Conceito: É um negócio jurídico bilateral que visa a criar, modificar ou extinguir direitos e deveres com finalidade patrimonial. - Classificação: . Unilateral . Bilateral (ou sinalagmático) . Plurilateral a) Direitos e Deveres Uni / Bi / Plurilateral b) Sacrifício Patrimonial Oneroso / Gratuito c) Momento de Aperfeiçoamento Consensual / Real d) Risco da Prestação Comutativo / Aleatório e) Previsão Legal Típico / Atípico f) Negociação Adesão /

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1) Quais as condições de validade dos contratos? Os contratos seguem os mesmos requisitos de validade do negócio jurídico (art. 104, CC): agente livre e capaz; objeto lícito, possível e determinável; forma adequada. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 2) O que são “negociações preliminares”? Negociações preliminares são conversações, debates e estudos prévios, através dos quais os contratantes exteriorizam seus interesses,

Direito Civil IV – Contratos Professor Lucas Guimarães e Silva Aluno(a): Camila Guimarães Silva. 01 – Qual a diferença entre estipulação em favor de terceiros e promessa de fato por terceiro? A estipulação em favor de terceiro vincula pessoa que não foi parte no momento da formação do contrato, mas apenas em seu benefício, por outro lado, um terceiro não pode ser obrigado por contrato do qual não participou. Se alguém, ao contratar, promete fato de terceiro, este contrato…

27.02.2012 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS Prof. Carlos Assis LIVRO -CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1. Apresentação 2. Atividades Acadêmicas 3. Avaliação: .1º Semestre .Trabalhos individuais - devem ser manuscritos. .Trabalhos em Grupo - Análise de Acórdãos (9 de abril - entrega). .2º Semestre: Avaliação - (dia 04 a 15 de junho). Se perder esta prova tem que pagar, fazer um pedido escrito. 4. Indicações Bibliográficas 5. Conteúdo…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações

DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO Conceito Ocorre quando uma pessoa convenciona com outra que esta concederá uma vantagem ou um benefício em favor de terceiro, que não é parte no contrato. Constitui exceção ao princípio da relatividade dos contratos. Natureza jurídica É contrato sui generis, porque a prestação é realizada em benefício de quem não participa da avença. Ex: Seguro de vida. É consensual e de forma livre. O terceiro deve ser determinável, podendo ser…