Teoria Geral Da Segurança Física E Criminalista Aplicada

Curso de Direito – Crimes na Internet Por Dr. Milton Barros Filho Advogado Criminalista e Especialista em Direito da Informação e Internet Vida Acadêmica: Graduação: em Matemática na SESNI – NI como Bacharel em Processamento de Dados na FI-Simonsen em Direito – UNESA Campus Meneses Cortes Pós-Graduaçao: em Direito Penal e Processo Penal na UNESA em Tecnologia da Internet na COPPE/UFRJ em Docência Superior em Informática e Computação na Univer Cidade.…

perto a prevenção do dano social. Descriminalização3 Descriminalizar significa retirar de algumas condutas o caráter de criminosas. Despenalização4 Afastar a aplicação de uma pena – despenalizar. Drogas5 1 LEAL, João José. Direito Penal Geral, volume I.São Paulo: Atlas, 1998. p. 168. SZNICK, Valdir. Contravenções Penai, 5ª Ed. São Paulo: Universitária de Direito. 1994. p. 5. 3 GOMES, Luiz Flávio. Descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Disponível em:…

Cardoso, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, no entanto, no decorrer do trabalho, iremos ver que tal Lei, como outras, infelizmente, só existe na teoria e ao fazermos um comparativo da punição no sistema penal brasileiro com de outros países para os portadores da psicopatia, vemos o quão falho é o nosso direito penal. No âmbito jurídico, é levado em consideração o que é dito pela…

ao queridíssimo Pedro Argôllo, pelos inúmeros “termina logo isso” e por comemorar cada passo ao meu lado, e a Juliana Queiroga, minha parceira favorita de devaneios que sempre ri de tudo comigo; Aos professores, que não ensinaram apenas regras e teorias, mas também a pensar e a tirar minhas próprias conclusões. Vocês são uma parte importantíssima da profissional que me tornei. Obrigada! “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades.” Stan Lee RESUMO O objetivo deste trabalho é, através

pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios…

por mortes decorrentes desta infração, ou seja, da correspondência das atribuições penais sobre a pessoa que promove um acidente automobilístico sob o efeito de drogas lícitas ou ilícitas. Trata-se de uma leitura pautada especificamente sobre teorias e explanações comentadas pela questão jurídica brasileira sobre a temática dos acidentes de trânsito e as eventuais formas de aferição de culpa e dolo e quanto às repercussões sobre a ocorrência de sinistros que causam perdas humanas,…

DO CRIME: ESTUDO DE CASOS NAS PENITENCIÁRIAS PARANAENSES* Pery Francisco Assis Shikida1 Salete Polonia Borilli2 RESUMO: Este trabalho procurou discutir a teoria econômica do crime a partir de evidências empíricas extraídas de um estudo de caso em penitenciárias estaduais paranaenses (PEP, PCP e PFP). Como resultado, confirmou-se a teoria da escolha racional do agente criminoso, que avalia os custos e benefícios decorrentes de suas atividades ilícitas. Portanto, o ato de delinqüir…

jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais" e "Do delito à imputação: a teoria da imputação de Günther Jakobs na dogmática penal contemporânea". Professora em período integral de Direito e Processo Penal da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DireitoGV). Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia e do Projeto Temático "Moral, política e direito: modelos de teoria crítica” do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP. Foi…

ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello.…

PERSONALIDADE, ANALISEMOS AS CARACTERÍSTICAS HEREDITÁRIAS, SUAS INFLUÊNCIAS NA FORMAÇÃO PSÍQUICA E MORAL DO ADOLESCENTE. Linda Davidoff (2001, p. 419), diz que: A hereditariedade ou genética refere-se às características físicas transmitidas diretamente pelos pais para os filhos, na concepção. Os genes não fixam o comportamento de forma rígida, mas estabelecem uma gama de possíveis respostas e determinado ambiente. Podemos dizer que o ambiente…