Teoria Geral Da Prova E Princípios Norteadores Da Prova P

COMO PROVA JUDICIAL REFLECTIONS ON PSYCHOGRAPHICS AS A JUDICIAL PROOF Michele Ribeiro de Melo* Data de recebimento: 27/02/2012 Data de aprovação: 05/05/2012 RESUMO O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova judicial em casos de homicídio, fato que proporcionou discussões a respeito da validade destes escritos como…

constitucional do princípio da boa-fé. Cap. IV – A perspectiva constitucional de interpretação do princípio da boa-fé. Renova. Rio de Janeiro, 1998. P.185 a 274. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Direito Civil Constitucional 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1. [...] além de justificativas históricas [...] buscam-se legitimações jurídico-sistemáticas para uma revisão do direito contratual, donde posam ser inferidos e densificados os novos princípios…

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à…

SISTEMA DE REVISÃO DAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SEUS ENTRAVES SYSTEM FOR REVIEW OF DECISIONS OF SPECIAL COURTS FEDERAL AND THEIR OBSTACLE João Batista Lazzari 1 SUMÁRIO Introdução. 1 Princípios processuais norteadores dos Juizados Especiais Federais. 2 Características gerais do sistema recursal dos Juizados Especiais Federais. 3 Recursos e outros meios de impugnação das decisões dos Juizados Especiais Federais. 3.1 Espécies de recursos contra as decisões dos…

ESTUDO SOBRE AS ORIGENS DO PROCESSO INTRODUÇÃO – OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL O direito processual é ramo do direito público, logo tem suas linhas fundamentais traçadas pelo direito constitucional, que estabelece alguns princípios processuais. A doutrina moderna tem enfatizado a análise da ordem processual à luz da Constituição, apontando para o estudo dos institutos processuais no sistema unitário do ordenamento e não mais na esfera fechada do processo. A

e jurisprudência, bem como interpretada a legislação vigente, obtendo, desse modo, as informações necessárias para a conclusão do presente. Primeiramente, houve uma breve explanação acerca da origem do instituto dos alimentos, seus conceitos e princípios fundamentais. Após, foram analisados pormenorizadamente os pressupostos para sua concessão e seus impedimentos. Por fim, foi amplamente discorrido acerca dos procedimentos adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito…

DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Santa Cruz do Sul, julho de 2008 1 Roberta Firpo Beviláqua A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de…

a lide. Instruindo a fase probatória, ouvindo as alegações de prova e usando dos meios que achar necessário quando for possível; Neste sentido, o objetivo geral é analisar até que ponto os juízes estão usando os poderes que a lei lhes atribuiu na busca de uma prestação jurisdicional célere. Sendo assim, foram traçados os seguintes objetivos específicos: estudar a possibilidade de o juiz usar de sua liberdade na apreciação da prova para verificar sua importância e a conveniência na…

DIREITO Lorena dos Santos A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O PROCESSO DO TRABALHO GOIÂNIA 2012 1 Lorena dos Santos DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O PROCESSO DO TRABALHO Monografia Jurídica apresentada para conclusão de curso de graduação em Direito, do Departamento Ciências Jurídicas, da Associação de Educação e Cultura de Goiás - AECG, sob orientação da Profª. Ms. Marina Zava de Faria. GOIÂNIA 2012 2 Lorena dos Santos DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O PROCESSO DO TRABALHO Monografia…

histórica do Direito do Trabalho e do Assédio Moral, a busca do respeito aos os princípios trabalhistas e a aplicação da tutela jurídica que resguarda o direito do trabalhador que sofre com este ato ilícito. Todavia, para que o assediado consiga alcançar o direito a indenização, será necessário que suas alegações sejam provadas durante o processo. Comprovar tais alegações em juízo se mostra na prática uma tarefa árdua, pois em geral o assédio moral é cometido de forma camuflada, o que…