Teoria Geral Da Prova E Atos Processuais

PROVAS NO PROCESSO PENAL INTRODUÇÃO Com o objetivo maior de estabelecer linhas gerais sobre o tema Teoria Geral da Prova no Processo Penal serão abordados e esclarecidos, à luz da legislação aplicada e dos pensadores do Direito, pontos como o Conceito, Objetivo, Meios e Exceções de Prova, sob o contexto da disciplina processual penal. O processo penal como, no dizer do doutrinador Aury Lopes Júnior, “ um instrumento de retrospecção, de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico

Penal adotou o modelo inquisitório na fase pré-processual (inquérito policial). Na fase judicial, há o sistema acusatório (atuação do MP). É o chamado Sistema Misto. 3. Percepção penal: há duas etapas no processo penal: 1ª etapa – inquérito; 2ª etapa – fase judicial. Todas as providências tomadas na 1ª etapa dizem respeito à percepção penal (isolamento do local do crime, comparecimento da vítima, exame de corpo de delito, etc.). 4. Princípios gerais: a. Devido processo legal: desse…

TEORIA DO PROCESSO Profª: DEBORA BONAT Processo - Instrumento para resolver conflitos de interesse (jurisdição contenciosa) - Direitos (jurisdição voluntária) - efetivação dos direitos fundamentais Relação Jurídica Processual (Triade) E-J – (Estado – Juiz) Vai ser sempre pública (autor) A R (réu) Usados em…

NÍVEL SUPERIOR 1. PROVAS OBJETIVAS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS 1. 1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Análise e interpretação de texto; informações literais e inferências; pressupostos e subentendidos. Estruturação do texto e dos parágrafos; recursos de coesão. Variedades lingüísticas nas situações comunicativas. Compreensão global do texto; ideias principais e secundárias. Estrutura do texto e dos parágrafos; substituições de estruturas. Os articuladores textuais;

Disciplina: Direito Processual Civil II Curso: Direito Professor Tutor: ________________________________________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Escreva em até 10 linhas sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa…

NEOCOSTITUCIONALISMO = é uma teoria sobre o direito constitucional que se desenvolveu após a segunda guerra; a CF passa a ser vista como principal fonte normativa; antes ela era vista como uma mera carta de intenções, o Estado que vigorava era o Estado Legal/Legislativo; e se começou a perceber que o Estado deveria ser Constitucional, onde a CF seja a força normativa básica. Suas características são: foi o Neoconstitucionalismo que desenvolveu a - Teoria dos Direitos Fundamentais; -…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA…

informado por princípios. Estes portanto, é que dão natureza de ciência a determinada matéria” Assim sendo, o Direito Processual composto por diversos princípios que são de extrema importância não só aos operadores do Direito, mas sim a todos os cidadão pertencentes a essa nação. No presente trabalho serão abordados alguns desses vastos princípios norteadores do Direito Processual. 1)Princípio da Imparcialidade do Juiz É a garantia de justiça para as partes, pois o Estado deve…

Introdução Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um…

na realização deste trabalho. Provas no direito civil, seus mecanismos e limitações, com menção aos princípios que norteiam à espécie RESUMO: O presente artigo propõe-se a destacar breves aspectos, no ordenamento jurídico brasileiro, da importância da prova na ação civil prevista no Código Civil Brasileiro. No direito civil brasileiro, quando a lei não impuser prova especial (traduzida em forma especial dos negócios jurídicos, o…