Teoria Geral Da Posse

artigo científico propõe estudar essa nova modalidade de ação de competência da Justiça Laborativa, bem como o surgimento da súmula vinculante e seus efeitos, o que está inserido no contexto do tema ora proposto. Igualmente, abarca também os temas posse e os interditos proibitórios, estes oriundos do Direito Civil e Processual Civil, respectivamente. Para tanto, este estudo está dividido em quatro seções: introdução, três capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo estuda os…

coisa, com exclusividade e contra todos. Direitos Reais e Direitos Pessoais a) Teoria personalíssima: direito real é uma obrigação passiva universal. Direito real é absoluto e o pessoal é relativo (Windscheid, Ferrara, Planiol) b) Teoria clássica ou realista (adotada no Brasil) - Os direitos reais possuem três elementos: • Sujeito ativo • coisa • Domínio (poder do sujeito sobre a coisa) • (De Page, Mazeaud) c)Teoria monista – objetivista ou impersonalista: Procura a…

Jurídicos em Direitos Reais. 4. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva nos direitos reais. 5. Venire contra factum proprium nas relações de direitos reais. 6. Considerações finais. Referências. INTRODUÇÃO Nos últimos dias tem-se difundido pelo mundo, a teoria que aplica o denominado venire potest contra factum proprium em todo o ordenamento jurídico. No Brasil, alguns julgados têm incorporado o uso deste princípio, cujo significado refere-se à proibição de um comportamento…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE WILLIAM DE OLIVEIRA BESERRA Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Luis Carlos de Oliveira Massoco. São Paulo / SP 2012 SUMÁRIO 1. Justificativa.........................................................................................2 2. Objetivo.................................

PREFERÊNCIA: o crédito real PREFERE (tem preferência) sempre ao pessoal ; Classificação dos direitos reais: a) SOBRE COISA PRÓPRIA: PROPRIEDADE - é o único, confere o título de dono ou domínio, é ilimitada ou plena, confere poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição; b) SOBRE COISA ALHEIA: - de gozo: enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real, - de garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. - de…

DIREITO CIVIL 5º ano – 2009 POSSE 1.0) CONCEITO DE POSSE Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A posse consiste no fato de uma pessoa proceder, intencionalmente em relação à coisa, como normalmente procede o proprietário. É a exteriorização da propriedade. Situação fática. Segundo Jhering a posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, a relação exterior…

graduação em Direito da Universidad e Luterana do Brasil, Campus Cachoeira do Sul, RS. Endereço eletrônico: felipegestaopublica@gmail.com. 2 que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição…

Prof. Pablo Stolze Gagliano ( HYPERLINK http//www.pablostolze.com.br www.pablostolze.com.br / HYPERLINK http//www.novodireitocivil.com.br www.novodireitocivil.com.br) NDICE TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc221328578 ( PARTE GERAL PAGEREF _Toc221328578 h 5 HYPERLINK l _Toc221328624 2) Dolo PAGEREF _Toc221328624 h 35 HYPERLINK l _Toc221328625 3) Coao PAGEREF _Toc221328625 h 36 HYPERLINK l _Toc221328626 4) Leso PAGEREF _Toc221328626 h 37 HYPERLINK l _Toc221328627 5) Estado de…

DIREITO DAS PESSOAS - DIVISÃO DO DIREITO: Direito é dividido em dois grandes ramos: PÚBLICO e PRIVADO. - DIREITO PÚBLICO: Visa regular: - Interesses gerais da coletividade. - Relações jurídicas concernentes à organização política e administração do Poder Público. - Tutela direitos individuais, reprimindo delitos. -RAMOS DO DIREITO PÚBLICO: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Penal - Direito Processual - Direito Ambiental - Direito Internacional - DIREITO PRIVADO:…

buscá-la onde se encontre, e em mãos de quem quer que seja. É aspecto privativo dos direitos reais, não tendo o direito de seqüela o titular de direitos pessoais ou obrigacionais; 2. Posse Teorias Fundamentais da Posse Savigny – Sua teoria é simples. A posse consiste no poder exercido sobre determinada coisa, com a intenção, o propósito, de tê-la para si. Seu conceito pode ser decomposto em dois elementos: animus (a intenção de 3 Nesse sentido,…