Direito romano

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DIREITO ROMANO: Principais institutos.*

João de Deus da Silva

RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, b usca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a escassez bibliográfica acerca do tema se apresenta de forma imensa.
PALAVRAS-CHAVE: institutos jurídicos; institutos de direito romano; direito romano; institutos.

ROMAN LAW: Key institutes.

ABSTRACT: This article aims to achieve an approach on the main institutes of roman law present in our daily life. Through a bibliographic search objectively, to clarify the subject so little known among not only academics, but most involved with the world of law, lift subsidies theoretical solutions in a speech practice, since the bibliographic shortage on the issue is so huge.
KEY-WORDS: institutes legal; institutes romans; roman law; institutes.

1. INTRODUÇÃO
Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do
Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. Essa relação de dinamismo possibilitou a absorção de seus preceitos por inúmeros ordenamentos jurídicos atuais, tendo sido o Código Civil Napoleônico o elo entre a produção clássica e as codificações atuais.
Instituto Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em