Teoria Geral Da Posse

de Curso (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2012. 1. Direitos fundamentais 2. Função social 3. Propriedade 4. Posse 5. Espécies de usucapião. 6. Usucapião familiar – art. 1.240-A Código Civil CDD: 342.12324 3 4 À Deus por ter me guiado até aqui. Aos meus pais e namorado por terem viabilizado esse projeto. Aos meus companheiros de sempre…

CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR: Me. José Octávio de Castro Melo e-mail: octavio_cmelo@hotmail.com Fone: 9415-2122 Apresentação da disciplina CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga Horaria: 72 h EMENTA DA DISCIPLINA: Unidade I Ciência Política: conceito, objeto de estudo, sentido clássico e sentido moderno. Relação da ciência política com a Teoria do Estado, Direito Constitucional e disciplinas afins. Evolução do pensamento político: (Platão

de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas (1), motivo por que não nos propomos a aprofundar ou esgotar tão vasto assunto, cingindo-nos às ponderações essenciais. De início, existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificação, sob o fundamento de que entre eles só existiriam diferenças quantitativas ou de grau (2). Sem adentrar os meandros dessa discussão,…

Aula 00 Regimento Interno p/ TJDFT Professor: Paulo Guimarães Regimento Interno do TJDFT Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 00 AULA 00: Apresentação, Poder Judiciário, Organização do TJDFT. SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 1. Apresentação Cronograma O Poder Judiciário e o TJDFT Da Organização do TJDFT Resumo do Concurseiro Questões comentadas Lista das questões apresentadas PÁGINA 1 3 5 8 18 19 25 APRESENTAÇÃO Olá, amigo concurseiro! O famigerado edital…

entendermos melhor o conceito de usucapião, faz-se necessária uma breve explanação sobre posse, uma vez que esta é um dos elementos da aquisição de propriedade por usucapião. Há significante dificuldade em definir a “posse”, pois este termo se mostra ambíguo. Ora, poderá ser utilizado em sentido impróprio, e ora em sentido próprio ou técnico. Em seu sentido impróprio poderá significar: propriedade (a posse está no sentido de que é proprietário), condição de aquisição do domínio (com…

a sociedade humana existiu sem o estado durante um certo período. [...] KARL SCHMIDT, diz que o conceito de estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nasce a idéia e a prática da soberania, o que ocorreu no século XVII. [...] [...] Entre os autores brasileiros adeptos dessa teoria salienta-se ATALIBA NOGUEIRA, que, mencionando a pluralidade de autonomias existentes no mundo medieval, sobretudo o feudalismo,…

Desde os primórdios, o homem precisou se apropriar de alguma coisa, portanto, é a relação que se estabelece quando o homem se apropria de um bem. ASSENHORAMENTO: É a aproximação física do sujeito com a coisa, e isto trouxe uma consequência, a POSSE, porque para haver PROPRIEDADE exige-se como requisito ter a existência da TERRA. Alguns doutrinadores, como Ellen Wood, Carlos Frederico Marés e Virginia Raw (fala das sesmarias medievais), para eles, o sistema capitalista nasceu…

Efeitos Materiais da Posse – Indenização pela perda da coisa Prof. Esp. Marco Vinicius Pereira de Carvalho Introdução Arts. 1.210 a 1.222 do Código Civil.  Preceitos de Caráter Material e Processual.  Regras materiais, relativas aos frutos, às benfeitorias, às responsabilidades e à usucapião.  Conceitualmente, frutos são bens acessórios que, quando retirados, não diminuem o valor do principal.  O termo fruto também equivale às utilidades econômicas periodicamente produzidas pelo…

Da prova documental POSSE 1. CONCEITO Domínio fático que a pessoa exerce sobre a coisa. Duas grandes escolas procuram conceituar a posse. 1.1 Teoria subjetiva da posse (Savigny) Posse é o poder direto ou imediato que a pessoa tem de dispor fisicamente de um bem com a intenção de te-lo para si e de defende-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja. POSSE = CORPUS + ANIMUS DOMINI Corpus= elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa. Animus

de DIREITO ou GOZO e capacidade de FATO ou EXERCÍCIO. A Capacidade de direito ou de gozo é a projeção da Personalidade jurídica, todos que nascem com vida tem a capacidade de direito ou gozo. Tendo personalidade jurídica eu já posso dizer na teoria de Capacidade jurídica eu tenho capacidade de direito ou de gozo. Eu posso ser titular de direitos e posso contrair deveres na ordem civil. Eu já nasço com deveres na ordem civil. A característica de todo ou qualquer direito…