Teoria Geral Da Pessoa Juridica Em Sentido Amplo No Brasil

ÉTICA GERAL ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS GURUPI – TO SETEMBRO, 2012. [pic] FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG Acadêmicos: ÉTICA GERAL ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS Trabalho de Direito/Matutino apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito parcial para a obtenção de nota na P1, disciplina de Ética Geral.

que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista, colocará a justiça como elemento primordial; Um sociólogo do Direito, o definirá enfatizando o elemento social, enquanto que o historicista fará referência ao caráter evolutivo do Direito. E Nader (2013) continua, “o direito tem sentido objetivo, como norma de organização social, ora do ponto de vista subjetivo, para indicar o poder de agir…

personalidade jurídica e, portanto, é um sujeito de direito. Conforme Sílvio de Salvo Venosa, "a personalidade jurídica é projeção da personalidade íntima, psíquica de cada um; é projeção social da personalidade psíquica, com consequências jurídicas"3 . Porém, e em acréscimo, o Direito também confere personalidade a outros entes, formados por conjuntos de pessoas ou patrimônio. A estas, dá-se o nome de pessoas jurídicas. Ressalte-se, ademais, que as pessoas físicas também são chamadas de…

Processo é definido como Entidade jurídica complexa, que pode ser definida como o procedimento, desenvolvido em contraditório, que é animado por uma relação jurídica processual. Todo processo tem um elemento intrínseco, consistente em uma relação jurídica (a relação processual), de direito público, que tem como sujeitos o Estado-Juiz e as partes. Tal relação cria, para seus sujeitos, poderes, deveres, faculdades, ônus e sujeições. Ao fazer atuar essas posições jurídicas, os sujeitos do…

E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Monografia…

Minas Gerais (UFMG); Professor no Curso de Pós-Graduações lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva. Ex-Professor Substituto do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Orientador jurídico e judiciário de da Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa da Universidade Federal de…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

DIREITO CIVIL Fato Jurídico 1 – Fato Jurídico Lato Sensu: Podemos definir Fato como qualquer acontecimento da vida, que tenha ou não repercussão jurídica, ou seja, que interessa ou não ao mundo do Direito. É um conceito bastante amplo, donde se extrai a conclusão de que um Fato pode ser: a) Fato Não Jurídico: É uma ocorrência da vida que não produz qualquer efeito jurídico e que, por isso, não constitui objeto de estudo do Direito; b) Fato Jurídico: É uma ocorrência com repercussão

Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ROGÉRIO CRISTOFOLINI FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: ALUNO: Giovani Cesar Batista 2. OBRA EM FICHAMENTO: Nader, Paulo. Introdução ao estudo do…

breves esclarecimentos iniciais. 2 – O acesso à justiça:2.1 – Noção Geral; 2.2 – O acesso à justiça nas Constituições: | |histórico; 2.3 – O acesso à justiça na Constituição Federal de 1988; 2.3.1 – O novo contexto: Assistência jurídica integral e gratuita x assistência judiciária gratuita. | |2.3.2 – Assistência jurídica integral e gratuita: natureza jurídica; 2.3.3 – Classificação das normas constitucionais: A assistência jurídica integral e gratuita como | |norma…