Direito natural e positivo

elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma 1 O presente texto foi base para seminário apresentado na disciplina Teoria Geral do Direito (Direito, Poder e Justiça), ministrada pela professora Maria Celeste Cordeiro Leite Santos no curso de Pós -Graduação em sentido estrito na PUC/SP no primeiro semestre de 2006, o qual tinha como tema “ A oposição direito positivo e direito natural ”. Foi publicado na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , Ano 10, n.º 12, São Bernardo do Campo: FDSBC, 2006, pp. 173 -192. Dedico e faço agradecimento especia l ao professor titular de filosofia jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Carlos Eduardo Batalha Costa e Silva, pois a proposta desenvolvida no seminário tem sua origem notadamente nas reflexões apresentadas em sala de aula, bem como n as anotações destas. 2 Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP. Monitor da disciplina Direito Comercial II na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Bacharel em direito pela mesma instituição no ano de 2004. Advogado de empresa privada em São Paul o. construção do direito com carga valorativa: o conceito de direito em Robert Alexy. 8. Ponderações finais.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA MESTRADO EM FILOSOFIA DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Paulo Andrade Gomes Salvador – Bahia 2005 - - Paulo Andrade Gomes DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, sob orientação do Professor Doutor Edmilson Menezes Santos, como…

seja,Max weber e Hans Kelsen, respectivamente. Em uma primeira análise, buscar-se-á situá-los histo-ricamente, além de demonstrar as suas relações de proximidade e a interface que estabeleciam em relação às teorias jurídicas e sociológicas vigentes no momento da produção de suas obras. Em um segundo momento, far-se-á uma análise mais aprofundada do pensamento de Weber sobre as relações travadas entre Sociologia e Ciência do Direito, argumentação que é complementada em um terceiro bloco,…

número possível de pessoas (sobretudo as que detêm o poder diretO ou indiretO de produzir normas válidas naquele ordenamento) a reconhecê-Ia. Não há dúvida de que, quando, num seminário de filósofos e não de juristas (como é o nosso), colocamos o problema do fundamento dos direitos do homem, pretendemos enfrentar um problema do segundo tipo, ou seja, não um problema de direito positivo, mas de direito racional ou crítico (ou, se se quiser, de direito natural, no sentido restrito, que…

C ~ k r w rà i p r r a e ag term~ismh. Este $ 9 tánic~ salto qualitativo na ~istákja k q ' __I m - L I, R B E R T O B0BB.T" do seu pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso…

NORBERTO BOBBIO LIBERALISMO E DEMOCRACIA Tradução: Marco Aurélio Nogueira editora brasiliense Copyright © by Franco Angeli Libri, s. r. 1., Viale Monza 106 Milão, Itália Titulo original: Liberalismo e democrazia Copyright © da tradução brasileira: Editora Brasiliense S.A. Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor. Primeira edição,…

No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas ju-rídicas (entre nós impropriamente designada como…

despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que e formal, o que implica valores descompassados com o fato, mas impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto…

obtenção do título de Especialista em Direi- Penal e Processo Penal. Profª. Denise Mª dos Santos Paulinelli Raposo Dedicatória Dedico esse trabalho a minha mãe falecida em 25/08/2014. …

ARCOS - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: POLÍTICA PROFESSORA: Roselia Junqueira Carvalho Rodrigues ESTUDO DIRIGIDO 1) Explicar as palavras, expressões e frases em negrito a partir da abordagem do autor. O surgimento do Estado republicano1 Luiz Carlos Bresser-Pereira [Professor de Economia e Teoria Política da Fundação Getúlio Vargas (SP)] RESUMO O Estado social-democrata nas democracias avançadas está gradativamente se transformando em Estado republicano. A onda neoliberal fracassou…