Direito natural e positivo

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO 1

Felipe Raminelli Leonardi2

“Shilock – Após o vermos liquidado de acordo com seus termos. Mostrastes ser juiz de grande mérito; conheceis bem as leis; foi muito clara a exposição de há pouco. Assim, intimo -vos, pela lei de que sois um dos pilares mais digno, a emitir o julgamento. Juro pela minha alma que nenhuma Língua humana é capaz de demover -me de minha decisão. Só quero a letra ”. (W. Shakespeare, O Mercador de Veneza).

“Pórcia – Um momentinho, apenas. Há mais alguma coisa. Pela letra, A sangue jus não tens; nem uma gota. São palavras expressas: ‘Uma libra de carne’. Mas se acaso derramares, no instante de a cortares, uma gota que seja, só, de sangue cristão, teus bens e tuas terras todas, pelas leis de Veneza, para o Estado passarão por direito”. (W. Shakespeare, O Mercador de Veneza )

1. Plano de desenvolvimento. 2. Direito positivo e direito natural até a formulação do Estado como única fonte legislativa – po sitivismo jurídico. 3. Breves apontamentos sobre o positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma

1 O presente texto foi base para seminário apresentado na disciplina Teoria Geral do Direito (Direito, Poder e Justiça), ministrada pela professora Maria Celeste Cordeiro Leite Santos no curso de Pós -Graduação em sentido estrito na PUC/SP no primeiro