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A

ERA DOS DIREITOS

luzione Francese, n. 2175, julho-setembro 1990, pp. 53-60. La resistenza all'op/)ressione, oggi, foi tirado de Swdi sassaresi. m. Autonomia e diritto di resistenza, Giuffre, Milão 1973, pp. 15-31. Contro la pena di morte foi publicado sob a organização da Amnesty lnternational,

PRIMEIRA

seção italiana, Tipos-

tampa bolognese, Bolonha, 1981, como opúsculo separado, enquanto

SOBRE

Il

mondo, que reúne as atas do Simpósio Internacional

OS FUNDAMENTOS

DOS DIREITOS

dibattito attuale sulla pena di morte faz parte do volume La pena di morte nel

PARTE

DO HOMEM

de Bolonha, 28-30 de

outubro de 1982, Marietti, Casale Monferrato 1983, pp. 15-32. Le ragioni

della tolleranza foi publicado no volume L'intolleranza: uguali e diversi nella storia, organizado por C. Bani, que reúne as atas do Simpósio Internacional de Bolonha,

12-14 de dezembro de 1986, Il Mulino, Bolonha,

1986,

pp. 243-257. Os Direitos do Homem Hoje é o texto do discurso de encerra-

1. Neste ensaio, proponho-me

mento anual da Accademia dei Lincei (14 de junho de 1991), publicado

a) qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do funda-

em AttideU'AccademiaNazionale
2, 1991, pp. 55-64.

dei Lincei, a. CCCLXXXVIll, vaI. IX, fasc.

a discutir três temas:

mento absoluto dos direitos do homem;
b) se um fundamento

absoluto é possível;

c) se, caso seja possível, é também desejável.
2. O problema do fundamento

de um direito apresenta-se diferente-

mente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter. No primeiro caso, investigo no ordenamento jurídico positivo, do qual faço parte como titular de direitOs

e de deveres, se há uma norma válida que o reconheça e qual é essa norma; no segundo caso, tentarei buscar boas razões para defender a legitimidade do direito em questão e para convencer o maior número possível de pessoas (sobretudo as que detêm o poder diretO ou indiretO de produzir normas válidas naquele