Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira Baracho

do ponto de vista educacional, é urgente estimular mudanças, buscar e divulgar novas práticas pedagógicas e experiências de sucesso nossas. Para a criação da escola inclusiva, aduz ser premente a redefinição da educação, a qual se deve voltar à cidadania global, plena, livre de preconceitos e disposta a reconhecer as diferenças entre as pessoas. Além disso, entende que a educação especial, apesar de importante, não constitui um nível de ensino, devendo ater-se aos limites de suas…

56 PROCESSO CONSTITUCIONAL José Alfredo de Oliveira Baracho* SUMÁRIO: 1 . Constituição e processo. O modelo constitucional e a teoria geral do processo. Natureza e categoria dos princípios processuais inseridos na Constituição. 2 . As perspectivas de uma teoria geral do processo constitucional no direito comparado.Particularidades do processo constitucional. 3 . Processo constitucional: conceito, natureza e objeto. Ação e legitimação. 4 . A proteção judicial dos direitos…

.................................................................... 33 CAPÍTULO 2 ..................................................................................... 35 O ATUAL SISTEMA ELEITORAL E PARTIDÁRIO BRASILERO ..... 35 2.1 ASPECTOS GERAIS ..................................................................................... 35 2.2 O VOTO E O SUFRÁGIO ............................................................................... 38 2.2.1 O ESCRUTÍNIO ...............................

Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do…

proposições, que guiaram todo o estudo, concluiu-se: da primeira proposição, que os valores arrecadados não configuram um novo tributo; da segunda, que o Simples Nacional delineia um subsistema tributário especial e opcional, não substitutivo do sistema geral e obrigatório; e, por fim, da terceira, que o conceito legal do Simples Nacional se ajusta melhor ao conceito mais abrangente de “regime especial unificado e compartilhado de administração de tributos.” Palavras-chave:…

DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WTIZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL…

Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ZIPPELIUS, Reinhold.Teoria geral do estado.3.ed.Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTOTELES. Ética a Nicomanos.4.ed. Brasilia:UNB,2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das…

Teoria Geral da Constituição Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1.1. Conceito, objetivo e significado da teoria da constituição entre as disciplinas jurídicoconstitucional A teoria da constituição é uma disciplina jurídica. Direito constitucional positivo ou particular O direito constitucional (público) Direito constitucional comparado Direito constitucional geral ou teoria da constituição Direito constitucional positivo ou particular: “É o que…

justificar a eutanásia, a pedido do paciente, quando inexiste dignidade na vida biológica? Para responder a questão que se apresenta, utiliza-se o método de abordagem dialético em face do desenvolvimento do tema através da investigação das diversas teorias e dos posicionamentos defendidos, revelando a realidade em permanente transformação. Como métodos de procedimento, adotam-se o documental, com análise legal e doutrinária acerca da matéria e o histórico, pela imposição de se…

PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES …