Crimes e fraudes em direito eleitoral

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO

CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças.

LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR

Itajaí, 09 de junho de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO

CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças.

LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp. Julio Cezar Kuss

Itajaí, 09 de junho de 2008.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa).

AGRADECIMENTO Ao Deus Pai Todo Poderoso, Ao Mestre Jesus Cristo e a Nossa Senhora, Mãe e Advogada, que me deram força, luz e esperança durante toda esta caminhada. À minha Esposa Neide Aparecida pela compreensão, afeto, amor e paciência. Ao fruto do amor e da continuação da vida, minha filha Amábile. A meus pais Lourivaldo e Maria, pela honestidade e pelos ensinamentos de vida. A meus sogros Jovelino e Iolanda pela enorme paciência nos vários momentos de crise. Também, a todos aqueles que me jogaram pedras, eu agradeço, pois foi com elas que construí o meu castelo! Durante esta caminhada, aprendi que a vida não é feita de finais felizes, que estrelas cadentes são apenas superstições, que ganhar não é chegar sempre em primeiro, ganhar é acima de tudo competir! Agradeço também, a Todos os outros que de alguma forma contribuíram comigo, juntos riram e choraram, sofreram, mas sempre tiveram nos lábios uma palavra de coragem, de entusiasmo! Muito Obrigado a vocês, não importa quantos nomes vocês tenham!

"Por Cristo, com