Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira Baracho

A TEORIA DO ESTADO Jose Luiz Quadros de Magalhaes Vivemos em um mundo cada vez com maior complexidade. Se no passado pensamos que a especialização crescente era inevitável, percebemos hoje que a compreensão deste mundo atual nos impõe um conhecimento transdisciplinar. O ser humano, na busca do entendimento do mundo e de sua história, vem acumulando um fabuloso conhecimento sistematizado e compartimentalizado, o que tem permitido encontrar diversas respostas diferentes para as mesmas questões

Jr. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Piauí – UFPI; Doutor em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Professor de Direito Constitucional, Centro Universitário de Brasília – CEUB; Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal Em honra à memória de José Alfredo de Oliveira Baracho*** “Nos Estados democráticos, as autoridades públicas e os cidadãos estão submetidos ao…

diferenciado na disciplina tradicional, pois revelam com uma disciplina própria no campo específico da matéria em que atuam. Basta citar que, nessa nova disciplina, não se pode considerar a relação processual que forma a noção de processo para a teoria geraI que, segundo o clássico ensinamento de Chiovenda, e vista como “a relação processual tem três sujeitos: o órgão jurisdicional de um lado, e de outro as partes (autor e réu)” (CHIOVENDA, 1942, p. 99). O processo destinado ao…

em dignidade e direitos”. Ora, essa convicção de que todos os seres humanos têm direitos a ser igualmente respeitados, pelo simples fato de sua humanidade, nasce vinculada a uma instituição social de capital importância: a lei escrita, como regra geral e uniforme, igualmente aplicável a todos os indivíduos que vivem numa sociedade organizada. COMPARATO, 2008:12. Rogério Gesta Leal, esclarece sobre a importância das declarações inglesas. A fase anterior aos…

Abelardo, que fomentaram o desenvolvimento das idéias expressas em cada letra, pelo amor sobrenatural e incondicional, sem os quais impossível seria chegar a este momento, minha eterna gratidão; Aos Professores Dr. Wille Duarte Costa e Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho, pela dedicação com que me orientaram, e pelos ensinamentos que transmitiram, com saudosa lembrança. A todos os meus familiares, pelo constante incentivo e apoio. Ao Jorge, porque sem a sua compreensão e ajuda eu jamais…

Democrátio de Direito; 3 Considerações Finais; 4 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO Até o presente ainda não se sabe ao certo como surgiu a espécie humana no Planeta Terra. Existem várias teorias, algumas mais famosas como a evolução de Darwin, outras como “A Sopa Primordial” e até teoria religiosa da Bíblia que versa que Deus criou Adão e Eva, e daí surge a humanidade. Assim como a criação do homem, o surgimento do Direito também é incerto, e sua aplicação é mais incerta…

TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS JULIANO JOSÉ TRANT DE MIRANDA A implementação de Políticas de Polícia Comunitária no 16° BPM da PMMG adaptado ao modelo de Polícia Tradicional Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Políticas Públicas. . Orientadora: Profª. Vera Alice Cardoso BELO HORIZONTE 2008 2 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha esposa Cyntia, que, com muito…

justiça. Razoável duração do processo. Métodos alternativos de resolução de conflitos. Arbitragem. INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são, normalmente, aqueles oponíveis ao Estado, que tem a obrigação de assegurá-los ao cidadão ou à população em geral. Estão positivados no texto constitucional e sua consagração decorre de grandes lutas sociais e políticas ou embates, revoluções, extraindo-se dessas características a sua importância dentro de um Estado Democrático de Direito. Nesse…

razoável, motivo pelo qual acaba evoluindo de forma mais lenta do que as pesquisas científicas. Entre as possibilidades científicas resultante dos avanços tecnológicos, encontra-se a clonagem, tema atual muito complexo, que pode 16 FARIAS, Paulo José Leite. A clonagem humana: enfoque ético e jurídico da violação da dignidade da pessoa humana. Biodireito e Bioética. 1.ed. Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2005, p. 269. 17 MARINHO, Josaphat. O homem, as experiências científicas…