Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira Baracho

Francisco das Chagas de Mariz Fernandes DIRETOR GERAL Belchior de Oliveira Rocha DIRETOR DE ENSINO Adjair Ferreira Barros CHEFE DE DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE INDÚSTRIA / UNIDADE SEDE Caubi Ferreira de Souza Júnior COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA Raimundo Nonato Tânia Costa SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DE CURSO Dante Henrique Moura COORDENAÇÃO GERAL Maria das Graças Baracho CONSULTORA Leonor de Araújo Bezerra Oliveira REVISÃO LINGÜÍSTICA Curso Técnico de…

ter a finalidade de promover o bem estar social, logo não há como perquirir justiça sem a análise dos fenômenos sociais em evidência, vale dizer assim, que todo tipo de texto normativo é inerente (ou deveria ser) ao meio em que se insere, em linhas gerais o direito é a mera construção social da realidade. “As regras são normas imediatamente descritivas, primariamente retrospectivas e com pretensão de decidibilidade e abrangência, para cuja aplicação se exige a avaliação da…

ter a finalidade de promover o bem estar social, logo não há como perquirir justiça sem a análise dos fenômenos sociais em evidência, vale dizer assim, que todo tipo de texto normativo é inerente (ou deveria ser) ao meio em que se insere, em linhas gerais o direito é a mera construção social da realidade. “As regras são normas imediatamente descritivas, primariamente retrospectivas e com pretensão de decidibilidade e abrangência, para cuja aplicação se exige a avaliação da…

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96 Gustavo Pamplona Silva 1. Introdução Alguns autores sustentam que a eficiência da tutela jurisdicional no Brasil é passível de questionamentos sobre o cumprimento de seu papel constitucional. Esculpiram inclusive algumas frases de efeito, tais como: “justiça tardia é justiça negada”, “justiça que tarda, falha”, etc.. Tal assertiva se comprova mediante o seguinte silogismo. O acesso ao Judiciário, preceituado na Constituição Federal, constitui…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BALANDIER, Georges et MAQUET, J. (eds.). Dictionnaire des civilisations africaines. Paris: s.ed., 1968. BALANDIER, Georges. Afrique ambigüe. Paris: Plon, 1957. BARBOSA, Maria Helena de Oliveira. Namíbia: histórico de uma crise e o imperativo da independência. In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: Cadernos Cândido Mendes - Centro de Estudos AfroAsiáticos, (5):55-84, 1981. BARBOSA, Rogério Andrade. Bichos da África I,…

os referenciais culturais. 3 Sustentabilidade humana e do meio ambiente. 3 Ciência do Direito: A importância do judiciário no avanço dos direitos sociais 6 Avanços Tecnológicos: O pré-sal e o Desenvolvimento social. 6 Ciência Política e Teoria Geral do Estado: A ética na prática do Estado moderno 9 Ética na Política 9 Direito civil- Obrigações e Contratos: A ética dos contratos e das relações jurídicas virtuais. 12 Tecnologias contratuais 12 Seguindo esse ponto de vista,…

............ 16 1.2 Constituição Brasileira de 1988 ............................................................................. 17 1.2.1 Constituição, Estado e a Importância da Democracia ........................................... 19 1.2.2 A Cidadania Participativa na Sociedade ................................................................ 20 1.2.3 O Sentido da Democracia ...................................................................................... 20 1.2.4 Democracia…

LIBERAL, O ESTADO SOCIAL (SOCIALISTA) E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ralph Batista de Maulaz Mestre em Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional no Centro de Atualização em Direito (CAD) Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Itaúna 1. PARADIGMAS E PARADIGMAS JURÍDICOS NA PÓS-MODERNIDADE Para compreender o real sentido de um paradigma e a forma pela qual ele foi introduzido na discussão epistemológica contemporânea,…

DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1 – INTRODUÇÃO: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É UM PODER CONSTITUINTE PERMANENTE? Em fins de novembro de 2000, em seminário organizado pela Procuradoria da República em Minas Gerais,[1] foi proposta a questão de se no marco do Estado Democrático de Direito seria adequado caracterizar a “Jurisdição Constitucional como Poder Constituinte permanente”,…

SENADO FEDERAL INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO EDSON CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA CARDOSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO: A DEVIDA IMPORTÂNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. Brasília 2014 EDSON CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA CARDOSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO: A DEVIDA IMPORTÂNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. Trabalho final apresentado para aprovação no curso