Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira Baracho

1.1 A raiz norte-americana................................................................................. 16 1.2 O critério de Brandley C. Canon.................................................................. 22 1.3 Considerações Gerais.................................................................................... 28 2 A SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA COMO INSTRUMENTO DE RETROCESSO SOCIAL: ESTUDO DE CASOS.......................................................... 29 …

Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando C. Farias José Maria Pinheiro Madeira José Ribas Vieira Marcellus Polastri Lima Omar Gama Ben…

BRASÍLIA 2007 Edições da Biblioteca do Senado Federal, v.3 Diretora da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho: Chefe do Serviço de Gerência da Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI: Simone Bastos Vieira Elaine Ricevich de Oliveira Diretora da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas: Helena Celeste R. L. Vieira Diretora da Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas: Stelina Maria Martins…

pelos equipamentos urbanos, edifícios comunitários, tais como os museus, bibliotecas, etc., de acordo com os artigos 182 §§ 1 e 2º da CF/88. Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de…

pela dedicação e zelo com que direcionou a pesquisa e, mais principalmente, pela amizade e carinho endereçados a este humilde pesquisador. Aos servidores técnico-administrativos e aos professores do Curso de Mestrado, principalmente a Hertha Urquiza Baracho, pela amizade e torcida sinceras, bem como a Eduardo Ramalho Rabenhorst, Luíza Rosa Barbosa de Lima e Marcela Silva Varejão. Aos colegas de curso, sempre irmanados na busca pela realização do ideário comum; e a Marconiete Fernandes,…

responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – de Auxiliar de e, no que concerneMotorista, Assistente/Serviço Universidade Federal de Alagoas – UFAL, por meio da Comissão Permanente Saúde FUNDEPES – Serviços Gerais, à realização das provas, pela Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Prótese, Auxiliar de Bucal, Protético, Técnico Ambiental, Técnico de Laboratório, Técnico ade Enfermagem, Técnicodos candidatos aprovados. em Segurança…

fundamentais: o histórico, o teórico e o filosófico. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I. MARCO HISTÓRICO O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de…

Platão, no sentido de fundamento do raciocínio (Teeteto, 155 d), e por Aristóteles, como a premissa maior de uma demonstração (Metafísica V. 1, 1. 012 b 32 – 1.013 a 1.019). Nesta mesma linha, Kant deixou consignado que “princípio é toda proposição geral que pode servir como premissa maior num silogismo” (Crítica da Razão Pura, Dialética II. A). (apud MOURA, 2006, pp. 7-17). Percebe-se que as idéias matrizes da palavra princípio ainda permanecem nos dias atuais, quais sejam: alicerce,…

Antonio Negri. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 84. 2 SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Os direitos humanos como limitação material ao exercício do poder constituinte originário. Rio de Janeiro. 1997. 91 p. Tese (Mestrado em Direito constitucional e teoria do Estado)- Departamento de Direito da PUC-Rio. p. 08. 9 Diferentemente da construção constituinte3, seu exercício não se beneficia de romper o menor dos obstáculos apresentados, se o interesse primário assim não previu. Não foi de outra forma

funções de elaboração e de execução das políticas públicas, institutos jurídicos como o contrato de gestão tem a finalidade de coordenar os programas governamentais e as iniciativas gerenciais dos agentes públicos. Comparando o modelo burocrático e as teorias dominantes de gestão pública com a realidade brasileira, o quinto capítulo dedica-se à interpretação dos traços singulares do homem brasileiro e à necessidade de substituir a importação 3 pela tradução de modelos teóricos, de…