Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira Baracho

Nascimento Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio Projeto gráfico e capas Tati…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa…

brasileiro 64 3.4 O papel dos Fundos Públicos 70 4 O FINANCIAMENTO NA ESPECIFICIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 75 4.1 A Política Pública de Assistência Social e sua Especificidade 75 4.2 Sistema Único de Assistência Social – aspectos Gerais da Gestão e do Financiamento da Assistência Social 79 4.3 Desafios a Gestão e ao Financiamento da Assistência Social 88 17 5 ESTUDO DE CASO DO FMAS FORTALEZA: O PAPEL DO FINANCIAMENTO NA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…

........................... 67 4.3.7 A Constituição Federal de 1988 ............................................................. 68 4.3.8 O Código de Defesa do Consumidor – 1990 ......................................... 82 4.3.9 O Pacto de São José da Costa Rica – Promulgação – 1992................. 90 4.3.10 Cédula de Produto Rural – 1994 ......................................................... 93 4.3.11 Taxa de Juros de Longo Prazo – 1994 ................................................

norteado pelos princípios da simetria e da supremacia constitucional, de forma a estabelecer os limites do município ao legislar sobre o interesse local. O método utilizado foi o indutivo, analisando situações concretas para formular conceitos gerais de aplicação, através de levantamento de dados doutrinários e jurisprudenciais. O ramo de estudo na área é do Direito Constitucional. Nas considerações finais, conclui-se que o Processo Legislativo Municipal é orientado, da mesma forma…

Água e Saneamento Básico Brasília-DF, 2011. Elaboração: Maria do Carmo Zinato Cecy Oliveira Produção: Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Água e Saneamento Básico 2 Sumário Apresentação........................................................................................................................................ Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa ................................................................................ Organização…

apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos. Orientador: Prof. Dr. Bruno César Machado Torres Galindo Recife – 2010

BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação Banca Examinadora Prof. Orientador Dr. Haroldo Clemente Giacometti Prof. Dr. Clóvis Bueno de Azevedo Prof. Dr. José Márcio Rebolho Rego Prof. Dr. Nelson Petri Prof. Dr. Leonardo Fernando Cruz Basso FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO JOSÉ AMÉRICO MARTELLI TRISTÃO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação Tese apresentada ao Curso de…

analogia.................................................................................................20 3.2 – Dos costumes..............................................................................................21 3.3 – Dos princípios gerais de Direito.................................................................21 3.4 – Da eqüidade................................................................................................22 3.5 – Da homossexualidade e o…

José Luiz Quadros de Magalhães Teoria do Estado - Primeiras Aulas - A modernidade VIOLÊNCIA E MODERNIDADE: O DISPOSITIVO DE NARCISO A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado…