Teoria Da Equivalencia Dos Antecedentes

seja, análise da ação ou omissão praticada e o modelo previsto no Código Penal. 1. CONDUTA Nesse tema reside uma das maiores discussões do Direito Penal. A forma como se encontra a teoria geral do crime, atualmente, se deve à evolução do conceito doutrinário de conduta. Várias teorias buscam defini-la: b) Teoria Finalista ou Final. Criada por Hans Welzel, na década de 30 do século XX, acolhida nacionalmente por Heleno Cláudio Fragoso, Damásio de Jesus, Julio F. Mirabete e Miguel…

celular, marca Nokia. (e) Ione Rocha é o sujeito passivo do crime. 3. Verifique a seguinte afirmação: “Quaisquer das condições que compõem a totalidade dos antecedentes é causa do resultado, pois a sua inocorrência impediria a produção do evento”. Trata-se da teoria da: a. equivalência das condições, adotada pelo Código Penal b. equivalência das condições, não adotada pelo Código Penal c. causalidade adequada, adotada pelo Código Penal d. causalidade adequada, não adotada pelo Código…

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Yuri Agamenon SILVA1 Helena Karoline MENDONÇA2 RESUMO: O presente trabalho tem por fundamento uma amostragem inicial sobre a problemática e interessantíssima Teoria da Imputação Objetiva, a qual tem sido o norte para aplicação do direito penal na Alemanha e tem sido foco de recentes e grandes debates na dogmática jurídico-penal do Brasil nos últimos anos. A teoria, já profundamente estudada na Europa, é um critério elaborado com…

culpabilidade e, como consequência, os conceitos de crime e de pena. [1] Para a identificação do antecedente causal, utilizava-se apenas a fórmula fornecida pela teoria da equivalência das condições. A adoção dessa teoria, sem nenhuma limitação, dava lugar a uma considerável amplitude da ação, e, de consequência, tudo passava a ser delito. Assim, buscou-se um limitador para essa teoria, visando garantir a prevalência de um conceito jurídico sobre um conceito natural…

O desenvolvimento dessa teoria pode ser com veemência atribuída aos estudiosos Karl Larenz e Richard Honing, os quais obtiveram em suas acepções de que a equivalência dos antecedentes ou conditio sine qua non, era muito rigorosa ao estabelecer o nexo causal, na medida em que se contentava com a mera relação física de causa e efeito. Surgida na Alemanha, a teoria da imputação objetiva foi aperfeiçoada por Claus Roxin (1997), que passou a dar seus contornos atuais, tendo por finalidade…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA Campus São Jerônimo CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III A DEFESA DO CONSUMIDOR Profa. Maria de Fátima Dias Ávila CRISTIANO CIPRIANI São Jerônimo, 2014-2 TEORIAS EXPLICATIVAS DO NEXO CAUSAL Um dos pressupostos da responsabilidade civil é a existência de um nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido. Sem essa relação de causalidade não se admite a obrigação de indenizar. O art. 186 do CC a…

cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. 2. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE Conforme visto no início do estudo sobre a teoria do delito, o fato típico é composto por: - conduta (dolosa/culposa, omissiva/comissiva); - resultado; - nexo de causalidade; - tipicidade penal (formal e conglobante) O nexo de causalidade é o elemento que une a conduta ao resultado…

2005 Imputação Objetiva 1. Introdução O crime é definido de acordo com a teoria que se adota, já que o nosso Código Penal não nos fornece um conceito. Durante anos vários doutrinadores tentaram fornecer um conceito de crime. Na precisa lição de Roxin,[1] "quase todas as teorias do delito até hoje construídas são sistemas de elementos, isto é, elas dissecam o comportamento…

Especialização em Direito Penal Trabalho do Módulo 1 Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato Marco Antonio de Souza Professor Dr. Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva Teoria do Domínio do Fato 1- Introdução Inicialmente, segundo alguns doutrinadores, cujo entendimento é o predominante (Teoria Tripartida), o crime é descrito como sendo um fato…

conceitual no que se refere às noções de aprendizagem relacional, classes de estímulos e classes de respostas generalizadas, visando um re-direcionamento das pesquisas sobre comportamento verbal. Palavras-chave: comportamento verbal; equivalência de estímulos; teoria do quadro relacional; eventos ostensivos. ABSTRACT Verbal Behavior: analysis of the skinnerian perspective and the explaining extensions of Stemmer, Hayes and Sidman Skinner defines verbal behavior as an operant shaped and…