EXERC CIOS NEXO DE CAUSALIDADE

1172 palavras 5 páginas
DIREITO E LEGISLAÇÃO PENAL II
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
Tipicidade e Nexo de Causalidade

1. Leia o enunciado abaixo e após relacione as colunas:

O Ministério Público de Porto Alegre/RS denunciou Claudinei de Souza pela prática do crime de roubo simples (previsto no artigo 157, caput, do Código Penal). De acordo com a denúncia, “No dia 29 de janeiro de 2011, por volta das 11h, na Avenida Copacabana, nº 510, bairro Centro, em Porto Alegre/RS, o denunciado Carlos Claudinei de Souza, mediante grave ameaça, subtraiu, para si, coisas alheias móveis, consistentes em 01 (uma) máquina fotográfica digital de 7 megapixels, marca Sony, e a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), em moeda corrente nacional, bens estes pertencentes a Gisele do Carmo”. ( 1 ) Sujeito ativo do crime
( ) 01 (uma) máquina fotográfica digital de 7 megapixels, marca Sony, e a quantia de R$ 30,00 (trinta reais)
( 2 ) Sujeito passivo do crime
( ) Patrimônio
( 3 ) Objeto material do crime
( ) Gisele do Carmo
( 4 ) Objeto jurídico do crime
( ) Claudinei de Souza

2. Leia o enunciado abaixo e após assinale a alternativa incorreta:

O Ministério Público de Capão da Canoa/RS denunciou Ana Júlia Barboza pela prática do crime de furto simples (previsto no artigo 155, caput, do Código Penal). De acordo com a denúncia, “No dia 29 de junho de 2011, por volta das 15h, na Avenida Paraguassu, nº 66, bairro Centro, em Capão da Canoa/RS, a denunciada Ana Julia Barboza subtraiu, para si, coisa alheia móvel, consistente em 01 (um) telefone celular, marca Nokia, bem este pertencente a Ione Rocha”. (a) Ana Júlia Barboza é o sujeito ativo do crime.
(b) Ana Júlia Barboza é o sujeito passivo do crime.
(c) O objeto jurídico do crime é o patrimônio.
(d) O objeto material do crime é 01 (um) telefone celular, marca Nokia.
(e) Ione Rocha é o sujeito passivo do crime.

3. Verifique a seguinte afirmação: “Quaisquer das condições que compõem a totalidade dos antecedentes é causa do resultado, pois a sua

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