Temeraria

diplomação, instruída a ação com provas conclusivas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e transgressões eleitorais.Parágrafo único. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. Hipóteses de cabimento A Constituição define as três hipóteses que autorizam a impugnação de um mandato eletivo: o abuso do poder econômico, a fraude e a corrupção. 2. Impugnação ao registro DE…

mudança. Tão importante quanto saber o que mudar, se faz necessária a vontade de mudar, e muitas vezes necessitamos de uma dose de coragem para propor uma nova postura ou indicar um novo caminho. O autor se abstém de poesias e mostra como pode ser temerária essa iniciativa, já que não existem garantias, afinal de contas lidamos sempre com pessoas e nem sempre suas motivações e prioridades estão claras, mas sinaliza que sempre busquemos nos fazer entender. Nas suas próprias palavras,…

Resenha do Livro Brasil: de Getúlio a Castello – Thomas E. Skidmore As instituições nacionais, que em um Estado democrático saudável seriam sólidas e invioláveis, ficaram outra vez à vontade de personalidades instáveis e das temerárias ambições dos “donos do poder” - e daqueles que desejavam o poder. O autor dedica a trazer à tona os sucessivos equívocos nas tomadas de decisão dos governantes, os delicados bailados em acordos de bastidor, e o pavor provocado, em parcela da “sociedade…

Joaquim Barbosa, um dos três votos vencidos, manteve sua decisão pelo indeferimento do pedido de liminar, defendendo uma consulta ampla às categorias profissional e patronal envolvidas. Segundo ele, a decisão da Suprema Corte em sede de liminar “é temerária” e atende mais aos interesses dos empregadores. Também a ministra Ellen Gracie, que acompanhou o voto do relator, manifestou sua opção pela decisão do litígio apenas como fazer um blog no seu julgamento de mérito. Neste ponto,…

relação jurídica, não há que se considerar que todos os consumidores sejam leigos e desentendidos. De outra banda, a aplicação irrestrita e “cega” do prazo trienal desequilibra o negócio em detrimento da seguradora, o que entendo por uma medida temerária, tendo em vista todos os riscos que as seguradoras suportam nestes contratos. KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE

plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), ante a proteção exigida pelo ordenamento jurídico pátrio aos interesses do incapaz. Todavia, como o interditando não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, demonstrado está o fundado receio de dano de difícil reparação (periculum in mora) ao patrimônio e a vida do interditando, até a efetivação da tutela…

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA E UMA PROPOSTA DE LEITURA DE PREVISÍVEL RESULTADO DESTA ATIVIDADE DIRIGIDA AO JULGADOR”. INADMISSIBILIDADE DE AÇÃO PENAL SEM SUPORTE EM UM MÍNIMO DE INFORMAÇÕES QUE ASSEGUREM TRATAR-SE DE DEMANDA NÃO LEVIANA OU TEMERÁRIA (ARTIGO 395, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CONFORME A REDAÇÃO DA LEI 11.719/08) CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO QUANDO A DENÚNCIA RECEBIDA PROPÕE A CONDENAÇÃO DA PACIENTE COM BASE EM MEIO DE PROVA DE PLANO INCAPAZ DE…

Requerido de tratar a presente demanda como temerária. Segundo ensina o dicionário de PLÁCIDO E SILVA [Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro; Forense, 1982] "lide temerária é a lide arriscada, aventurara, precipitada, descautelosa, mal-avisada, atrevida." Isto não ocorre nos presentes autos, ao menos por parte do Requerente, tanto é assim que a liminar pleiteada foi deferida mesmo sem audiência de justificação. Verifica-se assim, lide temerária por parte do Requerido que uma vez…

12; Art. 16, Art. 18; Art. 21 e Art. 23) é igual a um ano, o que possibilita, cumpridas determinadas condições, a suspensão do processo (Art. 89 da Lei n. 9.099/1995), e evita a condenação. Segundo, porque com exceção da gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, tipificada no Art. 4º, cuja pena abstrata chega a 12 (doze) e 08 (oito) anos de reclusão, os condenados pela prática de delitos financeiros possivelmente iniciarão o cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto.

soberania bíblica de Deus, que age também na salvação, é nitidamente defraudada pela letra do hino. Ainda que abordemos o assunto por uma perspectiva arminiana, a incapacidade de Deus agir frente à resistência e a petulância humana é, nó mínimo, temerária. O monólogo continua focado na incapacidade de Deus agir, e na estultícia do suposto filho ao não escutá-lo. Na terceira estrofe, Deus, segundo o autor, se declara confuso quanto ao preço que ele pagou pela humanidade (“Eu acho que…