Temeraria

não existe materialidade e nem autoria definida, razão pela qual é impossível presumir que qualquer um dos acusados tenha qualquer tipo de relação com os pretensos fatos. Portanto, a segregação do réu Sabino, neste momento, mostra-se ma medida temerária e que deve ser evitada. DOS PEDIDOS Pelo exposto, REQUER: I. O acolhimento da presente defesa prévia, bem como a rejeição da denúncia. II. Caso Vossa Excelência entenda pelo recebimento da denúncia, que seja realizada a…

reclamante para sanar qualquer equívoco ou dificuldade em realizar o pagamento. Tal conduta poderia, sim, ter a eficácia da celeridade e boa-fé processual. A petição de manifestação da reclamada em alegar o pagamento, que não se realizou, é temerária a lide o que beira a má-fé. A patrona do reclamante realiza vários acordos semanais e sempre utiliza de sua conta bancária para os depósitos dos acordos judiciais. Não houve até presente data qualquer problema similar referente ao…

outros meios de se coligir provas. Se se garantisse, ab initio, o respeito aos postulados fundamentais referentes à pessoa, isto é, se fossem observadas as garantias e direitos previstos na Constituição da República, diminuir-se-iam ações penais temerárias e ações penais viciadas em sua origem, posto que, embora o IP não tenha o condão de contaminar a ação penal com suas irregularidades, segundo o CPP, sempre que servir de base para a denúncia ou queixa, o IP as acompanhará e, como…

de forma subjetiva. A responsabilidade do advogado é subjetiva e, via de regra, subsidirária. Entretanto, conforme previsão no artigo 32, parágrafo único da Lei 8096/94, o que trata de ações temerárias, a responsabilidade do advogado pode ser solidária. Logo, em se tratando de propositura de ações temerárias, o advogado deve orientar seu cliente das conseqüências em que, por ventura, possam ocorrer, pois, o advogado deve reconhecer as causas cujo o direito invocado, contrarie a lei,…

Os segredos que restaram Nos contos de Faca, Ronaldo Correia de Brito concilia a tradição regionalista com uma noção de fatalidade que não conhece tempo nem lugar É aventura temerária aquela do escritor que ainda hoje se atreve a embrenhar-se pelo sertão nordestino seguindo a trilha aberta pela literatura regionalista brasileira. Não porque seja ele território desconhecido, mas justamente pela razão contrária: a antiga terra ignota dos modernistas da primeira metade do século 20 já…

Nos contos de Faca, Ronaldo Correia de Brito concilia a tradição regionalista com uma noção de fatalidade que não conhece tempo nem lugar É aventura temerária aquela do escritor que ainda hoje se atreve a embrenhar-se pelo sertão nordestino seguindo a trilha aberta pela literatura regionalista brasileira. Não porque seja ele território desconhecido, mas justamente pela razão contrária: a antiga terra ignota dos modernistas da primeira metade do século 20 já não parece guardar tantos…

mudança. Tão importante quanto saber o que mudar, se faz necessária a vontade de mudar, e muitas vezes necessitamos de uma dose de coragem para propor uma nova postura ou indicar um novo caminho. O autor se abstém de poesias e mostra como pode ser temerária essa iniciativa, já que não existem garantias, afinal de contas lidamos sempre com pessoas e nem sempre suas motivações e prioridades estão claras, mas sinaliza que sempre busquemos nos fazer entender. Nas suas próprias palavras,…

exerceu a administração do referido hospital, haver praticado uma série de ilícitos penais, dentre os quais corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas da União provenientes do SUS, apropriação indébita de patrimônio societário e gestão temerária. Ocorre que naquela época o imputado era Deputado Federal pelo Estado de Goiás, não havendo alcançado sucesso na sua tentativa de se reeleger nas últimas eleições. 1. Com base no caso supra, responda fundamentadamente, em…

tirou a causa de aumento da pena). Seria culpa temerária que está entre dolo eventual e culpa consciente. A culpa consciente o agente prevê o resultado pior, porem ele não assume o risco, porque está acreditando nas habilidades dele – não necessariamente uma pessoa que seja perita naquela área. Dolo eventual é prever o resultado pior, assumir o risco e não se importar, ser indiferente aquele resultado que pode vir a acontecer. Na culpa temerária, considerada como gravíssima ou de…

Logo, a obrigatoriedade do bafômetro não está dirigida para o motorista, mas para a autoridade de trânsito. Dever da autoridade de trânsito, direito do cidadão. Na perspectiva do cidadão, o teste do bafômetro é uma garantia contra fiscalização temerária. Não basta a afirmação da autoridade de trânsito, como ocorre nas demais infrações de trânsito. Para que o motorista seja autuado por embriaguez ao volante, o Código de Trânsito Brasileiro exige da autoridade a produção de uma prova…