Temas De Tributos

Santana INTRODUÇÃO Esse tema procura analisar os principais aspectos da legislação tributária pois além de representarem o elemento básico para o estudo da contabilidade tributária, os conhecimentos dessas normas é de vital i m p o r t â n c i a p a ra a s o b r e v i v ê n c i a d e u m a organização, sobretudo na condução de uma gestão Tributária eficiente e eficaz. TEMA 2 – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 1 05/05/14…

ATPS: POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL 2.1. Conceito de tributo. O Código Tributário Nacional achou por bem proceder à definição de tributo, embora a tarefa de conceituar institutos seja própria da doutrina e do intérprete, não do legislador. O fato é que o art. 3º do CTN conceituou tributo como sendo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

acadêmicos Jobson Souza e Jamyllie Dias como exigência do curso de graduação em Ciencias Contábeis da Faculdade Estácio de Sá - Amapá sob a orientação do professor Andre David Santos Azevedo. Macapá – AP_2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA E PROBLEMA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 Objetivos gerais 6 3.2 Objetivos específicos 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5 METODOLOGIA 8 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1 INTRODUÇÃO Modernamente a Ciência Contábil deixou de ser apenas um…

1 – INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o tema seguridade social, a princípio, faremos um breve histórico do tema, bem como conceituar de forma para melhor entendimento do leitor. Em segundo plano faremos a exposição do tema tributos, como estão divididas, quais suas espécies e sua natureza jurídica, analisaremos também as Emendas Constitucionais 20/98 e 27/00, elaborando uma síntese crítica com as emendas destacadas e correlacionando-as com os textos bibliográficos desta ATPS.…

serviços. Considerando a vasta gama de materiais a respeito do tema, uma analise mais exata se torna necessária, ressaltando quais os itens que compõem esses custos, oriundos de um conjunto de ineficiências que em cascara lesam a competitividade no setor produtivo no Brasil. Esse trabalho se limita a analisar no entanto, os impactos do Custo Brasil nas importações brasileiras, desenhando inicialmente alguns conceitos e noções gerais sobre o tema que será retratado. Para o desenvolvimento…

INTRODUÇÃO Este trabalho nos traz o tema: “Política de Seguridade Social com suas implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, nos fazendo conhecer o Direito, as normas jurídicas, o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição das colegas a respeito do tema abordado. Iremos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das…

LEGALIDADE Para criar, aumentar, reduzir ou extinguir é necessária uma lei: LEI ORDINÁRIA (em regra) É A LEI ORDINÁRIA QUE CRIA TRIBUTO, IMPOSTO, A TAXA E A CONTRIBUIÇÃO. RESERVADOS À LC - lei complementar (NÃO podem ser via MP) 1. Empréstimos compulsórios 2. Impostos sobre grandes fortunas 3. Impostos Residuais 4. Novas fontes de custeio da seguridade TEMAS DE LC NÃO ADMITEM MP. Para todos os outros assuntos é admitido MP Tributária. Se uma Medida Provisória…

SUMÁRIO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4 1.1.1 Definição do Tema 4 1.1.2 Apresentação do Problema 5 1.2 OBJETIVOS 5 1.2.1 Objetivo Geral 5 1.2.2 Objetivos Específicos 5 1.3 JUSTIFICATIVA 6 2 Fundamentação Teórica 7 2.1 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES 7 2.1.1 Fusão de Sociedades 7 2.1.2 Cisão de Sociedades 7 2.1.3 Incorporação de Sociedades 8 2.2 TRIBUTOS 8 2.3 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 8 2.4 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 8 2.4.1 Lucro Real

________________________ ________________________ 4 RESUMO Após o advento da Constituição Federal de 1988, o tema da natureza jurídica do pedágio sofreu algumas alterações, haja vista a nova redação do artigo 150, V, de tal diploma legal. Referido dispositivo diz ser vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela…

ROTEIRO 1 TEMA 2 PROBLEMA CIENTÍFICO 3 OBJETIVOS 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 ROTEIRO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO 7 MÉTODO DE PESQUISA 8 CRONOGRAMA BIBLIOGARAFIA PRELIMINAR 1 TEMA A pesquisa tem como área o Direito Empresarial e sub-área o Direito Tributário, abrangendo da instituição de um imposto único. “Reforma Tributária e Imposto Único” foi o tema escolhido para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao