TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL 1

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
POLO DE APOIO PRESENCIAL
COLÉGIO ADVENTISTA MARECHAL – RONDON

SERVIÇO SOCIAL ANDRÉIA LENTZ SANTOS - RA: 435802
FABIANE A. DA S. LUPINI – RA: 443655
JOSIANE O. DA F. ALMEIDA – RA: 432917
SIMONE BEATRIZ S. BALSSAMO – RA: 438860 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
LAURA SANTOS
PORTO ALEGRE
31/03/2015
INTRODUÇÃO

Este trabalho nos traz o tema: “Política de Seguridade Social com suas implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, nos fazendo conhecer o Direito, as normas jurídicas, o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição das colegas a respeito do tema abordado. Iremos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Também estaremos apresentando a resenha crítica, contendo os principais aspectos dos dois temas, e finalizaremos com o registro da ação informativa que realizamos, tendo como tema: “O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social”, os quais realizamos em grupo. Temos como objetivo apreender mais sobre Previdência, especificamente sobre o tema Política e Seguridade Social: Implicações jurídicas, politicas e sociais. Veremos também tudo sobre Tributo e suas normas jurídicas podendo impor obrigações, tanto á pessoa jurídica quanto á física, a conduta de entrega de determinada quantia de dinheiro, para arrecadação de recursos. Dentre outros. As que mais os definem são definidos como: Impostos, taxas, e contribuições de melhorias.

SEGURIDADE SOCIAL:

Consiste num conjunto de políticas sociais com o objetivo de assegurar o cidadão e toda a sua família em situações de velhice, doença e o desemprego, destinados a assegurar os direitos relativos a saúde,