Seguridade social

A A SEGURIDADE SOCIAL

BRASILEIRA: caminhos percorridos e a desbravar

AUTORA: Deriscléia Rodrigues Ramos Mestranda em Serviço Social/UFRN E-mail: [e-mail]

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INTERFACE - Natal/RN - v.1 - n.1 - jan/jun 2004

RESUMO Analisa os aspectos da Seguridade Social enquanto política social, na sociedade capitalista, destacando as características principais em sua trajetória no Brasil. Descreve de forma sucinta a seguridade social brasileira desde seu surgimento até o período da ditadura militar, com o objetivo de trazer alguns elementos necessários à compreensão do contexto da seguridade social na atualidade. Aprofunda a análise após a década de 80, sob a égide do neoliberalismo, considerando ainda os obstáculos postos pelo modo de produção capitalista atual, inserido e influenciado pela globalização. Por último, destaca os avanços e retrocessos das políticas sociais, especificamente da seguridade social nas décadas citadas anteriormente, objetivando visualizar as perspectivas delineadas às políticas de Seguridade Social na década de 90 em virtude do amparo constitucional de 1988. PAL AVRAS-CHAVE: Seguridade Social. Trabalho. Neoliberalismo.

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A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: CAMINHOS PERCORRIDOS E A DESBRAVAR Deriscléia Rodrigues Ramos

A maioria das produções brasileiras remete a discussão acerca da Seguridade Social, enquanto política social, apenas à previdência social, desconsiderando as políticas de saúde e assistência social como partes integrantes e relacionadas. Buscamos aqui, em contraposição, tratarmos a temática em sua totalidade, relacionando-a com a categoria trabalho por permear as discussões acerca das políticas sociais. Após a Constituição Federal de 1988, estas três políticas passam a constituir o tripé da seguridade social, representando o divisor de águas para as políticas sociais brasileiras. Porém, apesar deste avanço, é nesse período que se tem a ampliação da inf luência neoliberal