SEGURIDADE SOCIAL

Faculdade Anhanguera pólo JK
Serviço Social 5º Semestre
Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II

Antonia Conrado de Laurena RA: 4114207786 [e-mail]
Ana Ilza da Silva Raposo – RA: 4300066821 [e-mail]
Mary Rose Ferreira – RA: 4716911413 [e-mail]
Nadja Cavalcante de M. Machado – RA: 3876759397 [e-mail]
Plínio Cesar Gomes da Costa – RA: 1299928748 [e-mail]
Shaulin Rodrigues dos Santos – RA: 4300066805 [e-mail]

Política de Seguridade Social

Tutor: Ma. Laura Santos
Valparaiso de Goiás 30/04/14

Política de Seguridade Social

A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público e da sociedade destinadas a assegurar os direitos à saúde, a previdência e à assistência Social (art. 194 da CF).
Os objetivos principais da Seguridade Social, é ver quais benefícios sociais criados pela legislação estão sendo alcançados, ou pelo menos, perseguidos.
No Brasil, a constituição de 1824 já se preocupava com o menos favorecido, em 1891 foi inserida pela primeira vez a aposentadoria, 1946 deu início à sistematização constitucional de Previdência Social e 1988 a Constituição evoluiu está sistematização para um conceito moderno de Seguridade Social.
A forma de financiamento da Seguridade Social pode ser dividida em contributivas e não contributivas. Sistema contributivo é aquele que o segurado contribui diretamente. Sistema não contributivo é o sistema para o qual não se exige do beneficiário uma contribuição direta. Seus recursos são provenientes da arrecadação direta dos tributos.
Uma definição mais adequada de tributo consiste em prestação pecuniária (em dinheiro), não representa imposição de penalidade exigido de quem tenha realizado o fato descrito em lei de acordo com