Projeto regime tributario

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA

CASCAVEL - PR
2010

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA

Projeto de pesquisa apresentado como parte da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

SUMÁRIO

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4 1.1.1 Definição do Tema 4 1.1.2 Apresentação do Problema 5 1.2 OBJETIVOS 5 1.2.1 Objetivo Geral 5 1.2.2 Objetivos Específicos 5 1.3 JUSTIFICATIVA 6

2 Fundamentação Teórica 7

2.1 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES 7 2.1.1 Fusão de Sociedades 7 2.1.2 Cisão de Sociedades 7 2.1.3 Incorporação de Sociedades 8 2.2 TRIBUTOS 8 2.3 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 8 2.4 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 8 2.4.1 Lucro Real 9 2.4.2 Lucro Presumido 9 2.4.3 Simples Nacional 9 2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 2.5.1 Distinção entre Elisão e Evasão Fiscal 10

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11

3.1 TIPOLOGIA DA PESQUISA QUANTO AOS OBJETIVOS 11 3.2 TIPOLOGIA DA PESQUISA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS 11 3.2.1 Coleta de dados 12 3.3 TIPOLOGIA DA PESQUISA QUANTO À ABORDAGEM DO PROBLEMA 12 3.3.1 Delimitação da pesquisa 12

CRONOGRAMA 13

REFERÊNCIAS 14

INTRODUÇÃO

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, que vem crescendo a cada ano, representando em 2008 a 36,56% do PIB nacional conforme o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (2009) e o contribuinte brasileiro sente cada vez mais a voracidade do governo na busca de recursos financeiros para suprir os crescentes gastos públicos. A busca por parte do governo, em aumentar sua receita, e, por parte do contribuinte, de reduzir a carga tributária por meios legais, cria uma verdadeira situação de conflito entre os sujeitos ativo e passivo dessa relação tributária.