Temas De Tributos

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Ressaltamos também uma pequena noção do tributo, pois sem ela seria impossível abordar o tema. No longo deste estudo, formado em grupo, desenvolvemos em uma linguagem simplificada a exposição da lei sobre o fato de omitir declaração falsa ás autoridades fazendárias. Todas, ás questões tratadas são devidamente ponderadas ao longo deste estudo, explicando com base em leis e exemplos sob o que a constituição nos emprega. Noções sobre tributo. O Direito…

encontram dificuldades em distinguir as Espécies Tributárias ou mesmo entender o porquê dessa classificação. Nesse artigo serão demonstradas, de forma breve, as diferentes formas pela qual se procede à tributação, de acordo com cada espécie de tributo, sendo o tema de grande relevância, dada a importância reservada pelo próprio sistema constitucional, consagrando determinadas classificações e aplicando regimes jurídicos diferentes para cada espécie tributária, tendo em vista tratar-se no…

cobrança do IRPF. Levando-se em consideração a Constituição Federal e a EC nº. 45 que atribuiu nova competência a Justiça do Trabalho; explanar-se-á se este tipo de relação é pacífica na doutrina e jurisprudência, apresentar o conceito de competência, tributos e espécies tributárias; apresentar os dispositivos legais que autorizam a Justiça do Trabalho na fixação da base de cálculo do imposto e por fim trazer o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF sobre o…

PÓS-GRADUAÇÃO – 2012 SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC Publicação: Julho de 2.012. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Tributário Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão DIREITO TRIBUTÁRIO SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC DISCIPLINA: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS E IMUNIDADES 1.…

objetivo dar ênfase a educação no sentido de tributos a que ponto a população é entendedora de seus direitos de acompanhar e exigir que os impostos sejam revertidos em benefícios para a população, a cobrar do governo que foi por ele postado seja transparente com suas decisões e valores de suas arrecadações. E também o programa feito para 2 classes de empresas separadas por faturamento especifico que reunira em uma só cobrança vários tributos federais beneficiando as que…

até a diretora atual: Maria Eunice da Luz Ferreira. Em 2013, Observando a negligência dos alunos para com o contexto social de patrimônio público e a origem dos tributos para a manutenção dos mesmos, a escola inicia sua participação no curso de Disseminadores da Educação Fiscal a fim de implantar projetos e atividades referentes ao tema proposto, visto tamanha importância de uma base de conhecimento tributário a qual não estava sendo praticada ainda. Deu-se como integrantes do projeto…

I. Introdução O presente trabalho visa à abordagem de forma objetiva e sucinta sobre o abrangente tema que envolve os fenômenos da prescrição e decadência, com enfoque dos temas no direito tributário, assim como fará uma discussão acerca do lançamento tributário no procedimento da cobrança administrativa e judicial. Por muito tempo a prescrição está relacionada à ação. Identificavam-na com a perda de uma ação ajuizável, em virtude da falta de andamento durante certo lapso de tempo (cinco

ou responsável o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação. § 2º - A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo, aplicando-se então a regra do parágrafo anterior. Solidariedade Tributária Solidariedade tributária: Ocorre quando duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas estiverem no mesmo polo da obrigação perante o fisco. A solidariedade…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ INSTITUTO CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS PROJETO DE PESQUISA O AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NAS TAREFAS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ALAN NUNES MARTINS SEROPÉDICA/RJ 2011 | | |