Temas De Tributos

possa ser beneficiado. Afinal, somos todos pagadores de tributos e temos todos os mesmos direitos. O incremento de carga tributária deve ser explicado em função do crescimento da atividade econômica em 2010. Em geral, o incremento da atividade econômica aumenta a arrecadação de tributos. A evidência mais clara dessa resposta elástica ao crescimento econômico reside no fato de a expansão da receita tributária ocorrer, principalmente, em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor…

possa ser beneficiado. Afinal, somos todos pagadores de tributos e temos todos os mesmos direitos. O incremento de carga tributária deve ser explicado em função do crescimento da atividade econômica em 2010. Em geral, o incremento da atividade econômica aumenta a arrecadação de tributos. A evidência mais clara dessa resposta elástica ao crescimento econômico reside no fato de a expansão da receita tributária ocorrer, principalmente, em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor…

Efeitos da Comunicação de Exclusão Formas da Tributação a Partir da Exclusão Inscrição e Baixa Abrangência e Recolhimento de Tributos e Contribuições Tributos Alcançados – Recolhimento em Guia Única Tributos Não Abrangidos no Sistema IRF – Tributação Definitiva Contribuições Instituídas pela União Recolhimento dos Tributos Devidos Retenção na Fonte - ISS Rendimentos de Sócios ou Titular Opção Pelo Regime Valor Devido Tabela Geral

econômicas e mudanças a nível internacional. O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida o Programa de Educação Fiscal no Estado do Ceará conscientiza os alunos do ensino Fundamental sobre a relevância dos tributos. Neste sentido, buscou-se compreender como os alunos encaram determinados temas ligados a discussão sobre os impostos, ou de que forma estão sendo conscientizados da importância do exercício da cidadania por meio da participação na fiscalização dos gastos públicos com…

suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a Constituição Financeira; conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância e o conteúdo do princípio da legalidade da despesa e as sanções por sua inobservância. TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Atividade financeira do Estado. 2 Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1 Conceitos; 2.2 Objetos; 2.3 Autonomia. 2.4…

TREINAMENTO E-COMMERCE: TRIBUTAÇÃO EM AMBIENTE VIRTUAL – 3ª Edição A tributação no Brasil é sempre um tema controverso. Num ambiente virtual isso torna-se ainda mais complicado. A distância entre a empresa comercializadora e seu consumidor coloca muitas dificuldades no recolhimento dos impostos e alguns conflitos entre Países, Estados e Municipios, pois o e-commerce, por sua natureza, dificulta a determinação da jurisdição na qual se consumirá o produto comercializado. As…

resumida a respeito de dois temas muito recorrentes no cenário atual no que se refere à matéria de Direito Tributário, ou seja, a importância da Educação Tributária e o Simples Nacional, novo tratamento tributário simplificado. DESENVOLVIMENTO 1 EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL O tema Educação Tributária vem sendo muito discutido, no Brasil, no intuito de quebrar a resistência do brasileiro à função do Estado, arrecadar os tributos devidos pelos cidadãos.

Embora a Constituição Federal afigure-se exaustiva ao tratar de determinados temas, paradoxalmente revelou-se ambígua no que guarda pertinência com o pedágio, acarretando, via de conseqüência, interpretações doutrinárias e jurisprudenciais divergentes. O conceito de tributo nos é ofertado pela legislação infraconstitucional, especificamente o Código Tributário Nacional, cujo art. 3° se transcreve ipsi literis: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela…

Código Tributário Nacional [Lei 5.172/66] SABBAG, Eduardo. Curso de Direito Tributário. Ed. Saraiva. CARNEIRO, Cláudio. Manual de Direito Tributário. Ed. Saraiva MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Ed. Malheiros. Tributo [art. 3º CTN] O conceito de tributo está positivado no próprio CTN, art. 3º: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante…

Moreira Cardoso. BOA VISTA - RR 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 1.3 JUSTIFICATIVA 4 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Geral 6 1.4.2 Específicos 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 9 4 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 11 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Para exercer a autonomia concedida pelo texto constitucional, que engloba as prerrogativas de legislar,…